30/03/2009 FOLHA DE SÃO PAULO
Capitalização do banco depende do aporte de recursos de todos os países membros; mas aprovação pode levar até quatro anos
Com capital de US$ 100 bilhões, o BID quer elevar em mais US$ 180 bilhões os recursos para investir em projetos sociais e de infraestrutura na América Latina e Caribe, segundo o ex-premiê peruano Pedro Pablo Kuczynsky, que coordenou os estudos para o BID, com o ex-ministro Antonio Palocci. O problema é que a capitalização do banco depende do aporte de recursos de todos os países membros, sendo que a maioria deve aprová-la nos respectivos legislativos, o que pode levar até quatro anos. O último aumento de capital aconteceu em 1995 e demorou três anos para ser concretizado. No caso do Brasil, o aporte seria de cerca de US$ 770 milhões em quatro anos. Maior sócio do BID, com 30% do capital, os EUA devem colocar mais de US$ 2 bilhões.
A maior resistência é do Congresso americano. Na assembleia do BID, o secretário do Tesouro, Timonthy Geithner, disse apoiar a capitalização do banco, desde que sejam examinadas suas operações e revistos procedimentos de transparência e de governança. Segundo o ministro brasileiro do Planejamento, Paulo Bernardo, a tendência é que o aumento de capital seja aprovado. O ministro afirmou que o BID tem poucos recursos disponíveis para empréstimos neste ano e quase não terá nada para 2010. O Brasil levou ao BID a proposta de destinar 10% dos recursos para financiar empresas privadas, pauta que encontra resistência de vários países e até de governadores no Brasil.
Empresas brasileiras têm demanda para emprestar entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões do BID, a maioria para obras do PAC. "Se o BID não emprestar, vamos colocar dinheiro do BNDES", disse. Desde a piora da crise, aumentou a demanda dos países por financiar políticas anticíclicas, de fomento à economia; até então, os financiamentos focavam infraestrutura. O Brasil é um dos países que mais emprestam do BID, levando quase um quarto do total de desembolsos. No ano passado, foram financiados R$ 3 bilhões.
Para este ano, o BID deve desembolsar US$ 18 bilhões na região, 50% mais que em 2008. Bernardo defende que o BID flexibilize a liberação dos empréstimos, incluindo elevação da alavancagem para desembolsar pelo menos US$ 20 bilhões em 2009. No caso, o processo de capitalização impediria que a alavancagem motive o rebaixamento da avaliação de risco do banco. "O BID não tem de atender as regras de Basileia [de capitalização mínima]."
Recém-admitida ao BID, a China fez aporte de US$ 350 milhões no banco em janeiro e já concordou com a proposta de aumento de capital. O país pressiona para elevar sua importância no grupo. O FMI negocia socorro a Costa Rica, El Salvador e Guatemala, a partir da nova linha, sem o cumprimento de exigências, de recursos disponíveis para países em dificuldades.