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30/03/2016 Fisco-RS

Diretorias participam de audiência com aprovados em concursos

Acompanhados dos presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Afisvec, Altemir Feltrin, integrantes da comissão de aprovados no último concurso para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS participaram, nesta quarta-feira (24), da audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

Presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), para debater a situação dos aprovados que aguardam nomeações no Estado. A audiência foi requerida pela deputada estadual Manuela Dávila (PC do B).
Representantes de outras categorias também participaram da audiência, que foi presidida pelo deputado Juliano Roso (PC do B).
Segundo Roso, o objetivo "é saber as perspectivas do governo do Estado em relação ao chamamento dos aprovados".
Uma das questões levantadas diz respeito ao Decreto nº 52.230, de 02 de janeiro de 2015, que congelou por 180 dias as nomeações no Estado gaúcho. Participantes da plateia levantaram a questão sobre a possibilidade de congelar também o prazo de validade dos concursos, visto que alguns vencem em seguida. O decreto foi renovado por mais 180 dias.
Várias manifestações de representantes de diversas categorias apresentaram argumentos para que as nomeações sejam prioridades do Estado para ajudar a melhorar a crise propalada pelo governo. Houve quem apontasse a nomeação de novos Auditores-Fiscais como essencial para incrementar a receita do Estado e, com isso, gerar uma situação financeira mais propícia às nomeações de outras áreas.
O presidente da Abanf, entidade representativa de servidores da Brigada Militar, foi mais duro ao afirmar que "o governador é tão culpado quanto os bandidos pelos crimes que estão acontecendo no RS". Segundo a liderança, mais de seis cidades gaúchas estão desprovidas de policiamento militar.
O deputado Maurício Dziedricki (PTB) criticou a sonegação fiscal e apontou a urgência de nomear novos auditores-fiscais.

Presidentes e representante da comissão de aprovados fizeram uso da palavra 
O presidente Celso Malhani explicou que o quadro de lotação de auditores-fiscais é de 830 cargos, mas que no momento a Receita Estadual conta com menos de 400 servidores do quadro de nível superior da Fazenda. Para uma plateia composta por pessoas de diversas áreas e formações diferentes, Malhani apresentou uma metáfora sobre a necessidade de combustível que uma locomotiva precisa para puxar um trem: "Imagine que o Estado é um grande trem, e que esse trem tem uma locomotiva que precisa ser abastecida com carvão para puxar todos os vagões da composição", iniciou a liderança, concluindo que "carvão é gente, é pessoal. Então se você tiver gente arrecadando na Fazenda, ajudando o Estado a ter recursos para dar provimento, para financiar essa folha, você vai ter dinheiro para pagar uma folha mais ampla e prestar serviços melhores a sociedade gaúcha", finalizou. Malhani também foi contundente ao afirmar que o governo escolhe as suas prioridades e que, infelizmente, escolheu fazer um contingenciamento extremamente questionável. "É como economizar carvão no trajeto da locomotiva ou munição no meio da batalha".
O presidente Altemir Feltrin apresentou uma série de notícias que demonstram o resultado positivo que a Receita Estadual vem obtendo nos últimos meses, apesar do número cada vez mais reduzido de auditores-fiscais, graças ao comprometimento e dedicação das equipes fazendárias que compreendem as dificuldades e não medem esforços para ajudar o RS a sair da crise. "Por trás de todas estas notícias, por trás de cada uma delas, está o trabalho dos auditores-fiscais da Receita Estadual", afirmou a liderança. Conforme Feltrin, se os 100 aprovados que aguardam as nomeações tivessem sido nomeados, a arrecadação poderia ter alcançado patamares bem mais elevados. "E se não tivessem conseguido resolver totalmente a crise, tenho certeza que parte dela teria sido solucionada com a nomeação dos colegas", finalizou.
Kátia Souza, representante da comissão de aprovados no último concurso para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, apresentou estudos que mostram que o resultado do trabalho de cada auditor-fiscal gera uma receita adicional de R$ 5 milhões por ano aos cofres públicos. Conforme os cálculos apresentados, a nomeação de 100 auditores-fiscais representaria R$ 500 milhões a mais a cada ano, somando R$ 1 bilhão a cada dois anos.
"Somos uma equipe qualificada que está pronta para integrar os quadros da Receita Estadual e contribuir para reverter essa crise financeira que o Estado enfrenta e gerar uma grande necessidade que é o aumento da receita e arrecadação, afirmou. "Nós rogamos aqui o olhar especial do Secretário da Fazenda e do Governador para que tome a decisão que vá contribuir para todos nós e melhorar a situação da sociedade gaúcha com a nomeação dos auditores-fiscais", concluiu Kátia.