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24/05/2016 Governo RS
Secretário do Tocantins busca experiência gaúcha na gestão de créditos tributários
Para compartilhar experiência do Rio Grande do Sul na captação de recursos a partir de créditos tributários e de mecanismos para melhorar a cobrança da dívida ativa, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Recebeu seu colega do Tocantins, Edson Nascimento. Nas reuniões que se estenderam ao longo da manhã deste sexta-feira (20), Nascimento buscou informações sobre o modelo de atuação da Cadip (Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual S.A), assim como as ferramentas que a levaram a Receita Estadual gaúcha a alcançar, em 2015, o melhor resultado na cobrança dos devedores de ICMS dos últimos cinco anos.Com uso de ferramentas da tecnologia, a Receita Estadual conseguiu cobrar R$ 1,6 bilhão da dívida de impostos ao longo de 2015, resultado 30% superior ao ano anterior. Além de focar no aumento da receita própria do Tocantins, que atualmente depende 60% do repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), Nascimento está preocupado também com o recuo nos repasses federais que vem ocorrendo nos últimos dois anos. "Para 2016, as projeções são de 10% de queda”, observou.
Os dois secretários aproveitaram para tratar das perspectivas de renegociação das dívidas dos estados com a União. O tema das parcerias público-privadas também foi abordado durante o encontro. O secretário do Tocantins relatou experiências positivas durante o período em que atuou na prefeitura de Belo Horizonte (MG). Nascimento é gaúcho e formou-se em economia pela UFRGS.
Participaram também das reuniões o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Paulo Cestari; o subsecretário adjunto da Cage, Antônio Kehrwald, o presidente da Cadip, Leonildo Migon, e o coordenador da Junta Financeira da Secretaria da Fazenda, Flávio Pompermayer.