A cifra de R$ 1,275 bilhão oferecida pelo Banrisul para renovar o direito de operar a folha do funcionalismo pelos próximos 10 anos vai ajudar o Palácio Piratini a enfrentar uma das principais pendências do ano: o 13º salário de 2015 dos servidores do Executivo.

No final do ano passado, o governo José Ivo Sartori "pedalou” o benefício a ser pago aos trabalhadores. A partir de 30 de junho, o governo tem de honrar o passivo em seis vezes, incluindo juros. A maioria dos servidores fez empréstimos, principalmente Banrisul, para receber o dinheiro na época certa. Agora, o Piratini tem de saldar esse passivo e remunerar aqueles que optaram por não recorrer aos bancos. O impacto poderá chegar a R$ 1,4 bilhão.

A previsão é de que os servidores do Executivo recebam 10% do 13º por mês, de junho a outubro. Os outros 50% serão quitados em novembro. Será pago abono indenizatório para compensar o atraso.

A Secretaria da Fazenda espera ter acesso ao pagamento do Banrisul pela folha ainda em junho. O Banrisul já detém a gestão da folha, mas sem dar contrapartida ao governo. Diante da crise financeira, no fim do ano passado a Assembleia Legislativa aprovou projeto que autorizava a venda da folha. Agora, o banco formalizou a proposta de R$ 1,275 bilhão.

Para concluir a negociação, são necessárias mais três etapas. Primeiro, a secretaria vai fazer uma avaliação econômica da proposta, ou seja, confirmar que está de acordo com os interesses do governo. Depois, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) dá o seu aval e, por último, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) analisa o aspecto jurídico do contrato antes de bater o martelo.

Como o negócio já estava previamente "costurado”, o entendimento é de que os trâmites devem transcorrer com rapidez.

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