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24/06/2016 Sefaz-RS

Receita Estadual participa da Operação Gota D'Água

A Receita Estadual participou desde as primeiras horas desta quinta-feira (23), em parceria com as promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, da Operação Gota D’Água.

Para combater a comercialização de água mineral contaminada por uma empresa situada no Vale do Taquari, também suspeita de sonegação fiscal. Foram presos os dois proprietárias das empresas com sede no município de Progresso, bem como o responsável químico. 

A chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, salienta que a empresa já foi autuada recentemente em R$ 3,2 milhões por sonegação de ICMS. Foram destacados dois auditores fiscais para verificação de duas empresas: uma indústria e um distribuidor de água mineral.  Os estabelecimentos já estavam sob ação fiscal para apuração de indícios de sonegação fiscal. 

Assim como nas edições anteriores das operações conjuntas com o MP, envolvendo a adulteração de leite, queijo e palmito, a Receita Estadual vem agindo ativamente no combate às fraudes contra o consumo e também apurando sonegação fiscal praticada pelas empresas envolvidas. As auditorias fiscais já efetivadas ultrapassam R$ 23 milhões em valores.  

As investigações do MP apontam para a contaminação na fonte e na indústria de água mineral por bactérias da espécie Pseudomonas aeruginosa, comumente encontradas em ambientes hospitalares e responsáveis por diversos tipos de infecções, tais como: infecções do trato urinário, no sistema respiratório, da pele e dos tecidos moles, oftalmológicas, ósseas e articulares, entre outras, representando situação de grave risco à saúde pública. 

O destaque durante a investigação é que, mesmo tendo conhecimento da contaminação, os responsáveis pela empresa continuaram o processo produtivo, envasando e comercializando água contaminada. A presença da bactéria foi identificada em lotes já envasados, estimando-se que a empresa tenha comercializado 932 milhões de litros de água contaminada desde janeiro de 2016.