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13/07/2016 Correio do Povo

IPE paga ágio de 45% em reembolso hospitalar

Um levantamento feito por auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, a partir de suspeitas detectadas em estudo feito com base em Notas Fiscais Eletrônicas, constatou que o Estado vem pagando sobrepreço em quase todos os itens de farmácia em ressarcimentos de serviços prestados por hospitais ao plano de saúde dos servidores públicos (IPE-Saúde).

A análise apontou que o Estado paga aproximadamente 45% de ágio nos medicamentos, quando comparado aos valores usuais praticados no mercado. Isso representou, apenas no ano passado, R$ 200 milhões gastos a mais pelo IPE-Saúde. Para 2016, o desperdício está calculado em cerca de R$ 250 milhões.

A divisão IPE-Saúde integra o Instituto de Previdência do Estado (IPE) para prestar assistência em saúde aos servidores públicos associados e seus familiares. A partilha entre o Estado e os trabalhadores é feita meio a meio: para cada R$ 1,00 retido no salário do servidor, o Estado deve recolher o mesmo valor ao Instituto.

De acordo com o auditor-fiscal da Receita Estadual Paulo Mähler, diretor financeiro do Sindifisco-RS, a criação da Nota Fiscal Eletrônica é o grande instrumento que possibilitou, em um trabalho de auditoria, a comparação dos valores pagos pelo plano de saúde a fornecedores com os preços praticados no mercado farmacêutico. "Comparamos, a partir de levantamento de operações registradas no sistema de arrecadação do Estado, pela Nota Fiscal Eletrônica, e constatamos a grande diferença entre os preços”, descreve o auditor-fiscal da Receita Estadual.

Segundo ele, foram inspecionadas operações de compra de medicamentos num montante de R$ 4 bilhões, pelas quais foi calculado o preço médio de mercado no Rio Grande do Sul. "A amostragem precisava ser bastante robusta para que tivéssemos um cálculo que retratasse fielmente o comportamento de preços deste mercado”, justifica.

Mähler aponta que o estudo indicou que o IPE-Saúde paga sistematicamente sobrepreço em quase todos os itens de farmácia quando ressarce serviços prestados por hospitais ao plano. Ele afirma que o percentual varia entre 35% e 55% pagos a mais. "É um volume de recurso muito alto, que poderia ser aplicado de outras formas no sistema. Isso deixa a gente preocupado, pois assistimos a constantes ataques sobre a qualidade da gestão e ouvimos, por vezes, a falsa alegação de que o IPE-Saúde é deficitário, o que gera desnecessária insegurança aos segurados”, analisa o especialista em tributos. O auditor destaca que o total de despesas pagas pelo IPE-Saúde, em 2015, foi de R$ 1,65 bilhão e que o desperdício orçamentário supera 12% do total de despesas.

RS cria grupo para mudar sistema

O Executivo estadual reconhece a situação de sobrepreço no pagamento de medicação aos hospitais. Por nota, o diretor presidente do IPE, José Alfredo Parode, afirmou que o problema "não afeta somente o Instituto e sim o sistema de saúde do RS”. Parode disse que está sendo feito estudo pela Secretaria da Fazenda relacionado aos custos de medicamentos. A gestão do projeto, segundo ele, é feita pela Subsecretaria do Tesouro. "O estudo está em fase de desenvolvimento. Aguardamos a conclusão dos trabalhos e posterior posição governamental”, comentou.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o projeto está em desenvolvimento na Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais e Qualidade do Gasto da Subsecretaria do Tesouro. A intenção, explica o subsecretário da pasta, Leonardo Busatto, é implementar o controle de todas as compras do Estado pelo parâmetro de precificação criado a partir de modelo estatístico oriundo do banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica. "O RS foi pioneiro na implantação do sistema da NF Eletrônica, em 2006. Há dois anos, a Fazenda começou projeto-piloto na compra de medicamentos pela Secretaria da Saúde, o que resultou em economia de R$ 73 milhões”, afirmou Busatto.

Para o chefe da Divisão de Qualidade do Gasto, auditor-fiscal Guilherme Petry, será possível implantar a mesma metodologia no IPE-Saúde até o final de 2016. "Isso envolve readequação de toda tabela de insumos, item a item, de forma que a economia seja utilizada para reajustar toda a tabela e remunerar melhor os serviços prestados aos beneficiários sem aumentar a contribuição”, avaliou.

Segundo Petry, a economia potencial está estimada em R$ 400 milhões ao ano, considerando os preços atuais.