Diante do contexto econômico enfrentado pelo Estado, esse papel é imprescindível, já que, depois de cortar despesas, elevar as alíquotas do ICMS e vender a folha de pagamento, não há muito mais medidas de curto prazo que possam ajudar a melhorar as receitas estaduais.

De fato, o Rio Grande do Sul conta, agora, com a melhoria do ambiente econômico nacional, pois as medidas imediatas já foram adotadas, e as de longo prazo - como, por exemplo, a instituição do regime de previdência complementar - tardaram a gerar resultados. E é nesse contexto muito particular que recrudescer a fiscalização e a cobrança dos tributos ganha evidência.

"Tivemos R$ 2 bilhões de autos de lançamento de crédito constituído no ano passado, e este ano já chegamos a R$ 1 bilhão até agora", descreve Newton Berford Guaraná, supervisor de Administração da Sefaz-RS. São 387 servidores responsáveis pela identificação desses valores e pelos lançamentos das cobranças. Isso significa que, só em 2015, cada um deles lançou R$ 5 milhões em autuações. Somado o montante autuado até agora, R$ 3 bilhões, são mais de R$ 7,7 milhões por auditor.

A busca pela receita e pelo combate à sonegação conta com tecnologia pesada, instâncias administrativas para julgamento dos autos e representações no Interior do Estado. O desafio é que esse esforço não se faz sem pessoas, ainda que os recursos tecnológicos ajudem no cruzamento de informações e na compilação de dados.

Porém, o efetivo para executar essas funções vem reduzindo. São, em média, 100 baixas por ano, devido à aposentadoria, contextualiza Newton Berford Guaraná, supervisor de Administração da Sefaz-RS. Dessa forma, a curva de ativos regride enquanto se eleva a de inativos. O potencial desafio é dar conta do mesmo volume de informações (e até mais, propiciadas pelos avanços tecnológicos) com um número menor de servidores.

"Até o final da gestão, em 2018, vamos ter um total de 400 pessoas em condições de se aposentarem para um efetivo de 1,6 mil servidores. É muita gente", se espanta. As representações no Interior estão diminuindo, assim como tem se reduzido o número de servidores especializados em áreas de atuação. Guaraná revela, por exemplo, que foi o último especialista no setor metalmecânico.

A Receita estadual tem delegacias especiais, com servidores que atuam em segmentos específicos, que vem sendo reduzida ao longo do tempo. Essas áreas trabalham com grandes grupos setoriais, como energia elétrica. Hoje são apenas seis áreas especializadas, metade do que havia anteriormente.

Se, por um lado, o aumento da folha de pagamento é um problema. Por outro, como demonstram os dados da Sefaz-RS, pode ser um caminho para elevar a arrecadação. É uma situação difícil de equalizar, mas, enquanto isso, o esforço dos servidores busca o máximo da eficiência.

Leia mais aqui.