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19/08/2016 Governo do RS

Estado e União vão analisar ressarcimento por obras em estradas federais

Um colegiado com representação do governo do Estado e da União irá avaliar a possibilidade do Rio Grande do Sul ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. A formação de um grupo de trabalho sobre o tema é o principal resultado da audiência que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, teve com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na manhã desta quinta-feira (18).

"Há uma importante demonstração de vontade política do governo em reabrir o processo e avaliar com mais profundidade o que estamos buscando", destacou Feltes. Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza acompanhou a reunião em Brasília e os encontros com a equipe técnica da Casa Civil ocorridas na noite anterior.

A ideia é formalizar o grupo já na próxima semana. O governador deverá indicar três representantes, possivelmente das secretarias da Fazenda e dos Transportes e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Já a União, conforme antecipou Padilha, estará representada pela Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério dos Transportes. "Queremos iniciar o trabalho o mais rápido possível", afirmou o secretário da Fazenda.

Atualização dos valores

O esforço do governo do Estado é reabrir o processo sobre o ressarcimento pelas obras em estradas federais, entre os anos de 1987 e 1990, durante o governo Pedro Simon. No final de dezembro de 2002, o ex-governador Olívio Dutra assinou um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo, na época, um repasse de R$ 258.414.000,00, como indenização por manutenção e benfeitorias nas estradas da União.

Algumas avaliações indicam, porém, que o Estado teria a receber cerca de R$ 2 bilhões. "Uma das primeiras tarefas deste grupo será justamente reavaliar todos as etapas deste processo e atualizar os valores, tanto aqueles que o Estado recebeu em 2002, quanto os que hoje estamos reclamando", explicou Feltes.

Com problemas financeiros agravados pela crise na economia do país, o Estado projeta para o final de 2016 um déficit de R$ 2,4 bilhões A audiência com o ministro Padilha é uma nova etapa nas tratativas em busca de auxílio financeiro para superar as dificuldades de caixa e honrar os principais compromissos até dezembro, entre eles o 13º salário dos servidores.