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09/03/2009 O ESTADO DE SÃO PAULO

Arrecadação desaba no bimestre

Receita de tributos federais caiu 12,2% em relação ao previsto pelo governo para janeiro e fevereiro deste ano

Sérgio Gobetti

Dados exclusivos obtidos pelo Estado mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 12,2% no primeiro bimestre em relação ao programado pela equipe econômica a partir do Orçamento de 2009. Esses números indicam que, mesmo que a economia reaja no segundo semestre, a perda de receita deve superar os R$ 40 bilhões até o fim do ano, segundo técnicos da equipe econômica.

Na realidade, os técnicos trabalham com cenários até mais pessimistas, em que o Produto Interno Bruto (PIB) teria uma taxa "moderadamente" negativa em 2009 e a arrecadação seria menor em valores nominais do que a de 2008. O tombo de 12,2% na receita de janeiro e fevereiro, por exemplo, repetindo-se nos demais meses, provocaria uma perda de R$ 64 bilhões, o que a colocaria abaixo do patamar do ano passado.

Essas projeções consideram apenas as receitas administradas, ou seja, o grupo principal de impostos e contribuições afetados diretamente pelo desempenho da economia. O Orçamento de 2009 foi elaborado prevendo R$ 522 bilhões de receitas administradas, contra R$ 465 bilhões de 2008. Ou seja, R$ 57 bilhões a mais.

No primeiro bimestre, o governo planejava arrecadar R$ 81,9 bilhões, mas arrecadou apenas R$ 71 bilhões. Essa frustração de R$ 11 bilhões, em apenas dois meses, revela que a situação econômica está muito pior do que se imaginava até dois meses atrás e não atinge apenas o setor industrial, como revelado na semana passada pelo IBGE.

A situação é tão delicada que os técnicos já trabalham com cenários em que o superávit primário (economia para pagamento de juros) precisaria ser reduzido não apenas abaixo da meta de 3,80% do PIB, como inclusive abaixo dos 2,80% do PIB previstos pela equipe econômica com o desconto dos recursos do Fundo Soberano e do Projeto Piloto de Investimentos.

Para conseguir cumprir uma meta de 2,80% do PIB, o governo precisaria hoje não só resgatar os R$ 14 bilhões do fundo soberano, como ainda cortar cerca de R$ 30 bilhões de despesas e evitar que a receita não caia mais do que R$ 44 bilhões no ano. Esse é o grande problema, segundo os técnicos: se tiver de cortar R$ 30 bilhões de despesas, é possível que o governo não consiga tomar as medidas fiscais necessárias para evitar a recessão e uma queda maior da arrecadação.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, avalia que uma queda no superávit primário pode ser compensada parcialmente pela queda da taxa de juros e do custo da dívida pública abaixo do que estava sendo programado no início do ano pelo BC. Se a taxa Selic cair para 9,75% até junho, como já prevê o mercado, o governo economizaria R$ 23 bilhões em juros em 2009 - metade do que se deve perder de receita.

Nesta semana, o governo terá duas definições importantes para traçar a sua programação orçamentária até o final do ano. Amanhã, o IBGE vai divulgar o resultado do PIB de 2008, e na quarta-feira o BC vai decidir a nova taxa Selic. A partir desses dados, os ministérios da Fazenda e do Planejamento definirão uma nova meta para o crescimento de 2009 (provavelmente uma taxa de 2,5%) e, ao mesmo tempo, uma estratégia fiscal compatível com esse número.