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05/09/2016 Fenafisco / Nações Unidas

Evasão fiscal na América Latina chega a US$340 bi; quase 7% do PIB regional

A evasão de impostos permanece como um dos principais pontos fracos das economias latino-americanas, afirmou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em novo relatório.

A comissão estima que, no Brasil, a evasão de imposto de renda de pessoa jurídica fique em torno de 26,6%.

A evasão fiscal é um dos principais problemas das economias latino-americanas, respondendo por cerca de 340 bilhões de dólares em 2015, o equivalente a quase 7% do Produto Interno Bruto (PIB) regional, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (1) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Desse total, 220 bilhões de dólares referem-se à evasão do imposto de renda para pessoa física e jurídica, e 120 bilhões de dólares de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), incidente sobre o consumo.

"Em alguns países, a evasão do imposto de renda das empresas chega a 70%. E se percebe uma maior dificuldade de diminuir esses indicadores em um cenário de menor dinamismo econômico”, afirmou o documento.

Em média, os países da América Latina perdem mais de 50% de sua arrecadação do imposto de renda de pessoas físicas (31% perdidos no Chile, 32,6% no Peru, 36,3% em El Salvador, 38% no México, 49,7% na Argentina, 58,1% no Equador e 69,9% na Guatemala).

Os impostos de renda das empresas e o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), incidente sobre os bens de consumo, também têm altas taxas de evasão. No caso do imposto de renda sobre pessoa jurídica, as perdas variam de 26,6% no Brasil a 65% na Costa Rica e no Equador, segundo a CEPAL. A evasão do IVA sozinha fica em torno de 20% em Argentina, Chile, Colômbia, Equador e México, a em quase 40% em Guatemala e Nicarágua.

"Apesar de a tendência ter sido decrescente até 2008, a desaceleração econômica gerou inclusive um aumento da evasão do IVA em alguns dos países que fazem essa estimativa sistematicamente”, disse o relatório. "É possível comprovar que os avanços na redução dos níveis de evasão do IVA alcançados em anos anteriores foram interrompidos com a reversão do ciclo macroeconômico”.

"Nesse cenário, conseguir maiores avanços no combate à evasão requer mudanças administrativas e, sobretudo, melhoras dos fatores estruturais, dados os elevados níveis de informalidade, pobreza e desigualdade socioeconômica, a pobre qualidade institucional e a escassa consciência e educação fiscal dos contribuintes”, declarou a CEPAL no documento.

O relatório lembrou que as estimativas são baseadas em dados de contas nacionais e, portanto, não distinguem as perdas derivadas de práticas agressivas de planejamento tributário.