A Comissão de Seguridade Social e Família volta a discutir nesta terça-feira (31) o impacto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) no financiamento da Seguridade Social.

Essa é a terceira vez que a comissão se reúne para avaliar as consequências que a reforma tributária pode acarretar ao funcionamento do setor. Apesar de diversas entidades da sociedade afirmarem que a reforma vai prejudicar a seguridade social, o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), assegura que os recursos para o setor estão garantidos em seu relatório.

O debate desta terça, proposto pelos deputados do PMDB Saraiva Felipe (MG) e Rita Camata (ES), começará às 9h30 e será retomado às 14h30, sempre no plenário 7.

No período da manhã, participarão das discussões representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (Anpprev).

À tarde os debatedores serão o relator da PEC da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO); a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit Lameiro da Costa; a presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Sônia Fleury; e o secretário extraordinário de Reformas Econômico-fiscais do Ministério da Fazenda; Bernard Appy.