17/12/2009 SITE SEFAZ
Ações para melhoria da receita, do gasto e do controle estiveram na pauta de reunião
O secretário Ricardo Englert e servidores da Secretaria da Fazenda apresentaram nesta terça-feira ao Conselho Superior do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) resultados da gestão que tiveram impacto no processo de ajuste fiscal do Estado. Englert falou das metas que foram superadas nos anos de 2007 e 2008 e disse que a Fazenda seguirá trabalhando com base em metas porque já tem consolidado seu processo de planejamento. Também destacou a importância da parceria com o PGQP para que esses resultados fossem alcançados.
- Os projetos apresentados aqui são apenas alguns dos que terão continuidade independentemente das mudanças administrativas porque estão consolidados e disseminados entre as equipes da Fazenda, destacou Englert.
O chefe da Divisão de Fiscalização, Mário Luis Wunderlich dos Santos, falou sobre a consolidação do Gerenciamento Matricial da Receita, da contribuição do sistema para o controle da arrecadação de ICMS e IPVA, por exemplo, além dos passos necessários para transformar o GMR num sistema corporativo envolvendo todas as Delegacias da Receita Estadual e os grupos setoriais. Em dois anos, o Estado superou e mais de R$ 1 bilhão as metas de aumento de receita.
Já a coordenadora das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público, Márcia Helena Nery Martins, destacou a disseminação do trabalho que envolve mais de 200 servidores responsáveis pelas unidades orçamentárias de secretarias, autarquias e fundações. Márcia narrou duas experiências que foram apresentadas na Oficinas e convidou os presentes para acompanhar a última edição deste ano, que será realizada no dia 18 de dezembro no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo.
Já
Por fim, o diretor adjunto do Departamento da Despesa Pública Estadual, Jorge Luís Tonetto, falou sobre a reestruturação dos processos do IPE Saúde, no âmbito do Fazendo Mais com Menos, que envolveu também a Procergs. Explicou as etapas do trabalho que geraram economia de R$ 100 milhões em dois anos, com automação das autorizações. A transformação teve custo inferior a R$ 1 milhão, com a instalação de sistema que transformou o IPE Saúde em referência na gestão da saúde.
A apresentação dos dados atendeu a convite feito pelo presidente do Conselho Superior do PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter. O encontro teve também a apresentação dos resultados obtidos em 2009 de órgãos como o Tribunal de Justiça, Corsan, Procergs, DMAE, CEEE e Hospital Ernesto Dornelles. Segundo Jorge Gerdau Johannpeter, a educação com qualidade é a principal ferramenta para uma sociedade competitiva e geradora de riquezas. Gerdau afirmou que o PGQP está se consolidando cada vez mais com um trabalho forte com os Comitês Setoriais e Regionais e destacou a parceria com a gestão pública.