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01/04/2009 O ESTADO DE SÃO PAULO

Arrecadação menor faz caixa do governo encolher 54%

BRASÍLIA - O setor público consolidado - que reúne as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), Estados, municípios e empresas estatais - registrou, em fevereiro, um superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida) de R$ 4,107 bilhões. O resultado é 54,2% menor que o registrado no mesmo período de 2008, quando o saldo positivo foi de R$ 8,966 bilhões, e foi prejudicado pela combinação de queda na arrecadação de impostos do País.

Essas receitas do governo diminuíram em razão dos efeitos da crise internacional no Brasil, que diminuíram a atividade econômica, e das desonerações fiscais promovidas pelo governo para combater, justamente, esses efeitos. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao longo do ano, o governo deve começar a recuperar a arrecadação, por conta da melhora no nível de atividade econômica. "O resultado (de fevereiro) de fato não é dos melhores", disse Altamir.

A crise também afetou negativamente a arrecadação dos Estados, por meio do menor volume de ICMS e também das menores transferências federais. Os Estados, no entanto, tiveram superávit nominal (resultado após o pagamento de juros) porque o IGP-DI, que corrige as dívidas desses governos, teve forte queda, derrubando a despesa com juros dessas esferas de governo.

O superávit primário representa a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida líquida do setor público. Quanto maior esse caixa, menor fica a dívida. Em fevereiro as despesas totais com juros ficaram em R$ 10,179 bilhões, gerando um déficit nominal de R$ 6,072 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o pagamento havia somado R$ 15,444 bilhões.

No primeiro bimestre, o superávit primário foi de R$ 9,295 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, o superávit ficou em R$ 99,704 bilhões (3,43% do PIB). No mesmo período, o setor público teve déficit nominal de R$ 58,683 bilhões (2,02% do PIB). O déficit acumulado em 12 meses até janeiro tinha sido de R$ 59,088 bilhões, (2,04% do PIB).

Dívida

A dívida líquida do setor público subiu de 36,9% do PIB em janeiro para 37% do PIB, mas em termos nominais a dívida ficou estável em R$ 1,091 trilhão. A dívida bruta do governo geral, que exclui Banco Central e empresas estatais, subiu de 60% do PIB para 60,7% do PIB. Em termos nominais, passou de R$ 1,775 trilhão para R$ 1,791 trilhão.

Previsões

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, informou que o BC manteve em 35% a previsão para a relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2009. Segundo Altamir, no entanto, a composição dessa previsão mudou. Anteriormente, o BC considerava um superávit primário de 3,8% o PIB e despesa com juros de 4,8% do PIB, fazendo um déficit nominal de 1% do PIB. A taxa de juros média esperada era de 12,4% ao ano. O dólar era de R$ 2,25, o crescimento do PIB esperado era de 3,2% e o IGP-DI, de 5,5%.

Agora, o BC continua trabalhando com primário de 3,8% do PIB, mas em função dos cortes na taxa básica de juros, prevê uma carga de juros de 4,3% do PIB, o que levaria a um déficit nominal de 0,5% do PIB. Como parâmetros, o BC trabalhou com juro médio de 10,1%; dólar a R$ 2,30, crescimento do PIB de 1,2% e IGP-DI de 3,16%. "A mudança de parâmetros permitiu que a previsão para a dívida se mantivesse em 35%, mesmo com um crescimento do PIB menor, já que outros parâmetros compensaram", afirmou Altamir.

O chefe do Depec disse que o governo vai buscar cumprir a meta de 3,8% do PIB para o superávit primário, mas explicou que caso o governo lance mão do Projeto Piloto de Investimento (PPI) para reduzir a meta em 0,5%, a relação dívida/PIB ficaria em 35,5% do PIB.