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01/04/2009 FOLHA DE SÃO PAULO

União prepara novo aumento de tributos sobre cigarros

IPI sobre cigarros teria de crescer 47%, e não os 23% anunciados, para cobrir gastos com pacote de incentivo, afirma a Receita

O governo federal pretende promover uma segunda rodada de aumento de tributos sobre cigarros para acrescentar aproximadamente mais R$ 500 milhões à arrecadação. Técnicos do Ministério da Fazenda negociam com representantes do setor o formato da nova elevação de impostos, segundo apurou a Folha.

Com o objetivo de estimular a economia e atenuar os efeitos da crise, o governo anunciou anteontem um pacote de desonerações fiscais que prevê queda de R$ 1,675 bilhão no recolhimento de tributos. Para compensar a redução na arrecadação, foram elevados IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins sobre cigarros. A medida deverá representar mais R$ 975 milhões na receita deste ano. Ou seja, resta um buraco de R$ 700 milhões. Na verdade, o plano inicial do governo era aumentar a arrecadação sobre cigarros, numa tacada só, em R$ 1,5 bilhão. Essa ordem chegou a ser dada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) à Receita Federal no começo de janeiro. Assim, a conta ficaria perto de fechar (faltariam cerca de R$ 165 milhões para empatar desoneração e receita).

No entanto, por pressão dos dois grandes fabricantes de cigarros, Souza Cruz e Philip Morris e também por desentendimento entre eles sobre o formato do aumento do tributo, o governo preferiu ceder e promover a elevação dos impostos em duas etapas. O aumento do IPI foi de 23,5%. Como são seis faixas de tributação, a cobrança vai variar de R$ 0,76 a R$ 1,39 fixos por maço de 20 cigarros. Na tabela antiga, o imposto ia de R$ 0,61 a R$ 1,13. O PIS/Cofins passou de 6% para 9,8% do preço do maço. No projeto original do governo, o modelo de tributação, no caso do IPI, passaria a ser misto. No lugar das seis faixas de cobrança, haveria apenas duas, uma de R$ 0,75 para maço e outra de R$ 0,95 para box. Além disso, seria criada também uma alíquota de 10% sobre o preço do produto.

Os representantes do setor foram consultados pela equipe técnica do Ministério da Fazenda sobre o novo formato de incidência do imposto. A Souza Cruz se colocou contra o fim das seis faixas, alegando que isso a prejudicaria, em razão de a empresa ter maior quantidade de marcas no mercado do que os concorrentes. As mais populares acabariam tendo um imposto maior. Já a Philip Morris, que trabalha com menos marcas e de preço maior, seria beneficiada. Para obter o valor adicional de receita de R$ 1,5 bilhão sem implantar o novo sistema, a alíquota de IPI no formato atual teria de aumentar em 47%, de acordo com a Receita.

Arrecadação menor
Com a desaceleração da economia e as desonerações fiscais, a arrecadação federal despencou nos últimos meses, impondo um limite para o governo abrir mão de impostos. A arrecadação de tributos federais já está R$ 10,5 bilhões abaixo do esperado na última previsão do Orçamento deste ano. Só em fevereiro, os impostos ficaram R$ 8 bilhões aquém do valor estimado para o mês. Em março, os sinais também são negativos, o que indica uma intensificação dos efeitos da crise sobre os tributos. Em fevereiro, o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal ficou em R$ 45,1 bilhões, ante R$ 47,122 bilhões em igual mês de 2008 (sem correção pela inflação).