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07/08/2017 Imprensa Sindifisco-RS

Lideranças se reúnem com o senador Lasier Martins em Porto Alegre

Os presidentes do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e da Fenafisco, Charles Alcântara, acompanhados da diretora Jurídica da Federação, Gabriela Vitorino, estiveram reunidos com o senador Lasier Martins (PSD) no dia 7 de agosto, no escritório do parlamentar em Porto Alegre, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que regulamenta demissões de servidores públicos.

As lideranças do fisco estadual gaúcho e nacional conversaram com o senador sobre as diversas questões envolvidas no PLS e os riscos a que expõe a sociedade. “A estabilidade do servidor público é um instrumento de proteção da sociedade, em especial quanto à sazonalidade na gestão do Estado, frente a eventuais posturas não republicanas de gestores”, afirma Malhani.

Durante a reunião, foram levantados os riscos de adoção de critérios subjetivos nos processos de avaliação de desempenho dos servidores, assim como os riscos de avaliações realizadas por servidores temporários (CCs) do Estado. As lideranças do fisco também destacaram que, constitucionalmente, compete ao Senado Federal a avaliação do desempenho da Administração Tributária.

Ao final da reunião, ficou ajustado que a representação das entidades atuará junto ao gabinete do senador, em Brasília, para contribuir com o aprimoramento do texto do PLS.