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26/01/2010

MARINS DEFENDE ACORDO QUE POSSIBILITE A REFORMA TRIBUTÁRIA

O presidente do Sindifisco/RS, João Antônio Almeida Marins, defendeu hoje (26/01) a construção de acordos sociais que apontem para uma agenda pública direcionada aos interesses da população, o que inclui, necessariamente, uma reforma tributária consistente no país. Marins foi um dos debatedores da oficina Justiça Fiscal e Seguridade Social, realizada pelo Sindifisco Nacional, Fenafisco, Sindifisco/RS, Anfip e Fundação Anfip, dentro do Fórum Social Mundial. O encontro ocorreu na sede da Secretaria da Receita Federal em Porto Alegre e contou ainda com a participação do ex-diretor da Receita Pública Estadual, Luis Antonio Bins, da deputada federal Luciana Genro (PSol), do presidente da Cobap, Warley Gonçalles, da Fetapergs, e de Oswaldo Fahuerhamel, da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública.

De acordo com Marins, o exercício da democracia no Brasil deve, necessariamente, incluir uma reforma tributária digna, que respeite o pacto federativo. "Isso é uma escolha nossa", disse, citando o estado francês, cujas regras tributárias são centralizadoras, mas que, apesar disso, tem uma visão muito mais equânime entre seus entes. "Por isso, defendo um debate que preceda a reforma tributária e discuta o estabelecimento da carga tributária e a sua divisão entre os entes econômicos e os cidadãos. "Para isso, precisamos de um grande acordo de elementos da sociedade brasileira."

Ele criticou fortemente a distribuição tributária brasileira, que vem desde a década de 1980, onde 60% dos recursos provinientes de impostos ficam com a União, 34% para os estados e 6% para os municípios e que involuiu para 70% para a União, 26% para os estados e 4% para os municípios. "Esses dados demonstram que há um fortalecimento desproporcional de recursos na União", denunciou. Para ele, toda a vez em que se fala em reforma tributária, as prefeituras querem aumentar a sua cota de participação, os estados também e a União quer ficar onde está. "Parece improvável que se chegue a algum lugar desse jeito. Por isso, defendo que haja composição, entendimento entre as forças da sociedade e para que se entenda que tem que se perder algo para se chegar a um meio termo. Justiça fiscal, nesse caso, só com novo entendimento entre a sociedade brasileira", argumentou. Mas, perguntou ele, como vamos fazer uma distribuição mais equânime se São Paulo não quer perder nada?