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15/02/2018 Estadão

Governo libera R$ 2 bi às vésperas da Previdência

Às vésperas da data prevista para o início da discussão da reforma da Previdência (19 de fevereiro), o governo encaminhou projeto para repassar R$ 2 bilhões do Orçamento aos prefeitos. A liberação do dinheiro foi negociada no ano passado pelo presidente Michel Temer dentro do esforço para aprovação do projeto. Mas, como o dinheiro não saiu até agora, os aliados estavam reclamando. Para atender a esta demanda, outras despesas terão de ser cortadas do orçamento.

Para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o envio do projeto “cala a boca” daqueles que afirmaram que o governo não iria cumprir o que prometeu. “O governo está honrando o compromisso. Mais uma vez calando a boca da caravana do atraso”, disse o ministro ao Estadão/Broadcast.

Marun reuniu-se na quarta-feira, 14, à tarde com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada e, na saída, ao anunciar uma reunião nesta quinta-feira, 15, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que “está chegando a hora da verdade”. Apesar das dificuldades para fechar apoio dos parlamentares à proposta, o ministro tentou manter uma postura otimista e reafirmou a ideia de a votação irá ocorrer este mês e que faltam ainda 40 votos. “É a metade daqueles que se declaram indecisos”, completou.

Esforço

A liberação dos R$ 2 bilhões para as prefeituras foi negociada no ano passado por Temer, dentro do esforço para aprovação da reforma da Previdência. O governo chegou a enviar uma Medida Provisória autorizando o repasse, mas a transferência dependia de dotação orçamentária.

O projeto de lei enviado na quarta-feira abre crédito no Orçamento Fiscal em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social para repasse aos prefeitos. A mensagem de envio do texto foi publicada no Diário Oficial da União do mesmo dia. Para o Ministério do Planejamento o crédito não altera o corte do Orçamento e nem o cumprimento da meta fiscal deste ano.

Marun informou que vai fechar uma agenda para a ofensiva final para a aprovação da reforma da Previdência. O ministro, que retornou na quarta-feira a Brasília, minimizou a repercussão da reforma em enredos críticos de blocos carnavalescos.

“Não achei tantas críticas. Um ou dois blocos. Faz parte. Sabemos que parte da população, por desinformação ou por ver seus interesses pessoais atingidos, é contrária à reforma da Previdência. É natural que tenha havido manifestação contrária”, avaliou.

Apesar do ceticismo na Câmara, o ministro disse que continua acreditando na aprovação: “Me mantenho como estava antes do carnaval: confiante” . Para a estratégia de votação, Marun disse que na ofensiva não tem muito o que inventar.

Para o ministro, “jogar” a reforma para o ano que vem traz o risco de uma proposta mais dura, com a possibilidade de “alguém se eleger dizendo que a reforma não é necessária”. Por isso reafirmou que a votação tem que acontecer este mê: “A data limite é fevereiro. O presidente Rodrigo (Maia), nas vezes que com ele conversei, também tem esse entendimento.”

Ao destacar a reunião desta quinta-feira com Maia e o encontro com Temer, Marun classificou os dois “como protagonistas deste processo”. “Estabelecemos a estratégia de tentar já na segunda-feira fazer uma reunião com os líderes para que eles nos tragam as avaliações mais atualizadas das suas bancadas e avançarmos”, destacou.