03/04/2018 Imprensa Sindifisco-RS
Gestores podem inscrever projetos dos municípios gaúchos até o dia 29 de junho de 2018 através do site www.premiogestorpublico.org.br.
Lançado nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do RS, o 17º Prêmio Gestor Público (PGP) dará destaque à Administração Tributária. O tema central desta edição do certame, que receberá inscrições de todas as funções de governo, é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação.
O Prêmio Gestor Público é realizado desde 2002 pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). A iniciativa social da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS conta com patrocínio do Banrisul e participação especial da Assembleia Legislativa do RS.
Durante o lançamento da edição, prestigiado por autoridades do Estado e representantes de entidades apoiadoras do PGP, patrocinador e dirigentes de entidades nacionais do Fisco estadual e distrital, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, saudou os presentes e agradeceu o patrocínio do Banrisul. “O Prêmio Gestor Público é promovido visando sempre incentivar a melhoria da gestão pública por meio de projetos qualificados”, afirmou. A liderança do Fisco gaúcho mencionou os impactos negativos da Lei Kandir sobre as contas do Estado e frisou “a necessidade de ampliar mais o olhar sobre o caminho de enfrentamento da crise”. Para o auditor fiscal, a solução para enfrentar as dificuldades financeiras deve ser analisada pelo viés do aumento de receitas, “situação na qual os municípios serão diretamente beneficiados”, concluiu.
O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Marlon Santos (PDT), salientou o desejo de que bons projetos municipais tenham continuidade mesmo diante de mudanças nas administrações municipais, e destacou a importância da participação da casa legislativa junto à iniciativa dos auditores-fiscais da Receita Estadual na realização do Prêmio Gestor Público. “Contem com a Assembleia Legislativa sempre, desde que se mantenham com esse grau de seriedade que vocês têm se mantido”, disse o presidente da casa legislativa dirigindo-se às lideranças do Fisco estadual.
Abel Ferreira, presidente da Afisvec, afirmou que o Estado não tem dinheiro para dar aos municípios além dos repasses institucionais (IPVA e ICMS) e enfatizou a importância de que as gestões municipais tenham seus próprios projetos de geração de recursos para as comunidades. “Cada vez mais, os gestores municipais – agora incentivados pelo Prêmio Gestor Público – deverão buscar nos seus municípios os tributos necessários para atender as comunidades”, afirmou.
Também estiveram presentes no evento o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich dos Santos, o superintendente da unidade de governo e representante do Banrisul, Heitor Rossato, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, o vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Marcello Mello, a presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Vera Lúcia Deboni, o dirigente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) Joelci Jacobis, o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Luiz Afonso Lino de Souza, e o presidente do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), Edgar Bertschinger.
A cerimônia de premiação dos projetos vencedores do PGP 2018 será realizada no dia 6 novembro no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
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