Notícias

13/06/2018 Imprensa Sindifisco-RS

Fórum debate Receita para Crescer

O Sindifisco-RS e a Afisvec, entidades promotoras do Prêmio Gestor Público (PGP), realizaram, no dia 12 de junho, na Assembleia Legislativa do RS, o fórum de discussão sobre políticas públicas em Administração Tributária com o tema Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação.

A abertura do evento teve as participações dos presidentes das duas entidades, Celso Malhani e Abel Ferreira, que destacaram a importância do PGP para distinguir os projetos públicos municipais que agregam valores positivos às comunidades gaúchas. O coordenador do PGP, Altemir Feltrin, vice-presidente do Sindifisco-RS, também saudou os participantes e agradeceu a colaboração do Comitê Técnico e avaliadores do Prêmio, auditores-fiscais que realizam as tarefes de forma voluntária. Feltrin ainda agradeceu o patrocínio do Banrisul, a participação especial da Assembleia Legislativa e das entidades apoiadoras do PGP.

O deputado Adão Villaverde salientou que grande parte dos problemas sociais estão, atualmente, na matriz tributária. Segundo Villaverde, "quem se eleger no âmbito federal precisará ter um programa pré-estabelecido para a reforma do sistema tributário nos moldes da Reforma Tributária Solidária", modelo defendido pela Fenafisco e pela Anfip.

O subsecretário Mário Wunderlich destacou o contexto institucional da Receita Estadual do RS e apresentou algumas  iniciativas da Subsecretaria para aumentar a arrecadação do Estado do Rio Grande do Sul. Wunderlich informou que os combustíveis fósseis representam 17% da arrecadação do ICMS e que o Estado precisará pensar em alternativas em função da escassez do petróleo em um futuro próximo.

Paulo Zilkoski, ex-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), apresentou uma leitura a partir do ponto de vista dos municípios. Ele questionou a falta de iniciativa dos parlamentares gaúchos para garantir ao Estado e aos municípios o ingresso de recursos provenientes dos royalties do petróleo e criticou a centralização de recursos com a União.

O diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco-RS, Jorge Ritter, apresentou alguns aspectos da tributação municipal relacionados ao fortalecimento da Administração Tributária e projetos com potencial para aumentar a receita dos municípios. Confira alguns tópicos abaixo.

Ao final do evento, a auditora fiscal municipal de Santa Mairia Rosaura de Fátima Oliveira Vargas apresentou o projeto “Programa Municipal de Educação Fiscal”, premiado em 2008 pelo Prêmio Gestor Público. Conforme a auditora, o projeto realiza diversos seminários, peças teatrais e jogos pedagógicos de educação fiscal para conscientizar sobre a origem dos recursos públicos e os malefícios da sonegação e da corrupção.

Confira a cobertura do fórum aqui.