De abril de 2015 para cá, o volume de inativos avançou 9,5%, e os custos do Estado com aposentadorias cresceram 16,4% em termos reais (descontada a inflação). 

A reposição das vagas não seguiu o mesmo ritmo, e o déficit previdenciário – que deve ser um dos temas candentes na próxima eleição – se aprofundou. Em teoria, as contribuições dos ativos deveriam cobrir os benefícios daqueles que se retiraram, mas a conta não fecha há anos. Em 2017, o Estado teve de bancar déficit de R$ 10,56 bilhões, dinheiro que poderia ter sido aplicado em áreas como saúde e educação.

– Os servidores aposentados têm direito adquirido e devem ser pagos, não há o que discutir quanto a isso. O que assusta é o fato de o Estado estar gastando 30% de sua receita corrente líquida com menos de 2% da população, enquanto a capacidade de investimentos é mínima – alerta o economista Ely José de Mattos, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

A origem do problema remonta às décadas de 1970 e 1980, quando o Estado assumiu posição de vanguarda no país ao priorizar ampla oferta de serviços públicos. 

O equívoco foi ter demorado a fazer ajustes para dar sustentabilidade ao sistema, o que começou a ocorrer apenas em 2011, com a criação de um fundo de capitalização e, em 2015, com a previdência complementar. 

Apesar de positivas, as medidas levarão anos para surtir efeito e, até lá, o desequilíbrio continuará se acentuando. Embora outros Estados também estejam em dificuldades, o caso do Rio Grande do Sul é apontado como o mais preocupante do país no Anuário Estatístico da Previdência Social, lançado em janeiro pela União. Um dos agravantes é a expectativa de vida acima da média brasileira na região.

A saída para o impasse, na avaliação do especialista em finanças públicas e Previdência Fabio Giambiagi, passa pelo Congresso. O economista defende a elevação da idade mínima para aposentadoria, inclusive no setor público e para categorias com regras especiais, como PMs e professores, que se aposentam antes das demais – muitos com menos de 50 anos.

– Se nada for feito, vamos caminhar para um contexto muito, muito difícil nos próximos anos, e não só no Rio Grande do Sul – adverte Giambiagi.

A solução sugerida é alvo de críticas da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado (Fessergs). Para a secretária-geral da entidade, Márcia Trindade, antes de qualquer outra medida o governo do Estado deve apostar em ações para reforçar a arrecadação. 

– Por que não reduzir as isenções fiscais e correr atrás dos sonegadores? Os servidores não são os culpados da crise. Já estamos dando a nossa parcela de sacrifício – afirma Márcia. 

Pela primeira vez, folha passa de R$ 1,5 bi

Desde abril, a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo superou a marca de R$ 1,5 bilhão em valores brutos – aumento real (descontada a inflação) de 7,5% em relação a igual período do ano passado. 

Cresceram as despesas com vencimentos, vantagens temporais e gratificações, entre outros itens – tanto quanto as dificuldades do governo para pagar os contracheques em dia.

Uma das explicações para o incremento da folha, segundo a Secretaria da Fazenda, está relacionada aos reajustes concedidos a categorias da segurança pública, aprovados na gestão passada. Esses aportes vêm se acumulando ano a ano e têm repercussão sobre as remunerações dos inativos (sempre que policiais militares, por exemplo, têm aumento, PMs na reserva também têm).  

– Estamos fechando quatro anos com oito reajustes consecutivos para esses servidores. Na folha de junho, foram R$ 73 milhões a mais em comparação com a despesa do mesmo mês de 2017, sendo R$ 56 milhões referentes à Secretaria da Segurança – diz Bruno Jatene, do Tesouro estadual.

Outros fatores que pesaram na conta foram as nomeações de agentes feitas pelo governador José Ivo Sartori, o reajuste no valor do vale-refeição e um salto no número de licenças-prêmio convertidas em dinheiro, que significaram R$ 58,9 milhões no primeiro quadrimestre de 2018, 20% a mais do que no mesmo intervalo do ano passado.

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