15/08/2018 GaúchaZH
A Receita Federal deflagrou a Operação Fumo Papel, na manhã desta quarta-feira (15), para desarticular um esquema de fraude tributária estimado em R$ 277 milhões. Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em empresas do setor fumageiro e em produtores rurais de 14 municípios gaúchos, a maioria deles no Vale do Rio Pardo.
As investigações começaram em 2016. Os principais alvos da ação são grandes empresas atacadistas e exportadoras do setor do tabaco – os nomes ainda não foram divulgados pela Receita.
Segundo a investigação, o esquema consistia na criação de empresas fantasmas, para dissimular a compra de fumo de produtores rurais. Isso, conforme a Receita Federal, geraria o crime de interposição fraudulenta.
As empresas reais então compravam o fumo das fictícias, e não diretamente do produtor. Com isso, elas se beneficiavam com créditos indevidos de PIS/Cofins, gerados a partir da emissão de notas fiscais falsas. A Receita estima que o valor chega a R$ 706 milhões.
Algumas dessas empresas emitiriam ainda notas fiscais de venda de fumo para abastecer fábricas clandestinas de cigarros.
Também é investigada a sonegação de contribuições previdenciárias devidas sobre o valor da compra de fumo e superfaturamento do custo dos produtos, gerando prejuízo contábil para evitar o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro.
A operação conta com apoio da Brigada Militar e da Procuradoria da Fazenda Nacional. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Boqueirão do Leão, Sobradinho, Arroio do Tigre, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Porto Alegre, Camaquã, Amaral Ferrador, Candelária, Vale do Sol, Agudo e Vera Cruz.