Com palestras de representantes de entidades do Brasil e do exterior, foi realizado, nesta terça-feira (14) em Porto Alegre (RS), na Assembleia Legislativa do Estado, o lançamento do livro A Reforma Tributária Necessária: diagnósticos e premissas. A obra, com mais de 800 páginas, apresenta as oito premissas da Reforma Tributária Solidária, movimento criado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) para combater a desigualdade e promover justiça fiscal.
Na abertura do evento, o auditor fiscal da Receita Estadual do RS Celso Malhani, diretor da Fenafisco e presidente do Sindifisco-RS, uma das entidades organizadoras do lançamento, destacou a necessidade de reformar o sistema tributário nacional de modo a garantir a progressividade na cobrança de impostos para que os trabalhadores de menores salários paguem menos e as grandes rendas sejam taxadas de forma socialmente mais justa, mantendo o equilíbrio do sistema tributário nacional.
O deputado Adão Villaverde (PT) prestigiou a abertura do lançamento do livro. "É uma honra receber vocês aqui em nome da Assembleia Legislativa. Queremos colocar essa casa legislativa a serviço da promoção desse debate sobre a reforma tributária", afirmou a liderança política.
O diretor da Fenafisco Pedro Lopes afirmou que o Brasil tem a menor carga tributária do mundo no quesito renda. No entanto, quando se trata da carga tributária sobre produtos e serviços o país ocupa a segunda colocação. “Alguém terá que pagar a conta, se não for pela tributação da renda, será pelo consumo”, disse Lopes ao informar que as altas rendas são isentas de tributação no Brasil.
O representante da Oxfam Brasil, Rafael Geores, apresentou uma série de dados de uma pesquisa realizada em conjunto com a Datafolha que aponta a existência de um cenário favorável à implantação de uma reforma tributária que busque a progressividade na cobrança de impostos, onde os mais ricos passariam a pagar mais e o pobres a pagar menos impostos.
Organizado em três mesas, Desigualdade e Tributação sobre a Renda; Tributação sore consumo no contexto Latinoamericano; e Desafios e Perspectivas – papel da reforma tributária, o evento contou com as palestras de Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Anfip; Verónica Serafini, do Decidamos Paraguai y Latindadd; Jorge Abrahão, economista, professor e aposentado do Ipea; Clair Hickmann, auditora fiscal da RFB aposentada e diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF); Rosa Ângela Chieza, economista, professora Ufrgs e diretora do IJF; Jorge Coronado, da Comisión Nacional de Enlace (Costa Rica) e Latindadd; João Carlos Loebben, auditor fiscal da Receita Estadual e diretor do IJF, Dão Real Pereira dos Santos, auditor fiscal da RFB e diretor do IJF; Eduardo Fagnani, da Unicamp, coordenador do projeto do livro A Reforma Tributária Necessária: Diagnósticos e Premissas; Grazielle David, representante do Inesc; e Gonzalo Berron, da Fundação Friddrich Ebert Stifung.
Em conjunto com o Sindifisco-RS, também organizaram o evento o Instituto Justiça Fiscal, Friedrich Eberto Stiftung, Fenafisco e Anfip.
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