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31/08/2018 GaúchaZH

Sindifisco-RS é citado em teste que comprova afirmação de candidato ao Governo do RS

Citação é repercutida em verificação do GDI, o setor de jornalismo investigativo do grupo RBS que constatou a veracidade das informações fornecidas pelos candidatos durante o debate realizado na rádio Gaúcha no dia 14 de agosto. 

"Recuperar os créditos da Lei Kandir e acabar com ela é outra necessidade imperiosa, porque são R$ 5 bilhões todo ano que deixam de entrar nos cofres por conta dessa lei." Julio Flores

Transcrições dos textos assinalados com o quadro laranja na reprodução do jornal.

É verdade

"A Lei Kandir foi criada em 1996 e, desde então, os governos estaduais são impedidos de cobrar imposto sobre determinados tipos de exportação. Por ano, segundo a Secretaria da Fazenda, as perdas giram em torno de R$ 4 bilhões. De acordo com estimativa do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS), o valor varia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. Nos últimos cinco anos, a média de ressarcimento foi de 10% das perdas, quando nos primeiros anos da lei era de 50%. No ano passado, a União liberou R$ 185,3 milhões, sendo que 25% desse valor vai para os municípios. Apesar de os números estarem corretos, cabe ressaltar que a Lei Kandir não prevê ressarcimento integral do imposto que o Estado deixa de cobrar nas exportações."