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07/01/2019

500 anos de saques

O artigo do auditor fiscal Antônio D'Avila, filiado do Sindifisco-RS, publicado no dia 7 de janeiro no jornal Zero Hora. 

Com a Idade Moderna, em fins do séc. XV nasce também o brutal e sistemático saque aos recursos naturais das terras não “civilizadas”. De início, mediante invasões, a ferro e fogo. A seguir, com estruturas militares e administrativas, o colonialismo promove o saque de forma mais organizada e permanente, inclusive, com extensas plantações e escravos. Depois, em razão das revoltas nacionalistas e do alto custo de manutenção dessas estruturas, um novo sistema: manutenção de ditadores corruptos que garantem a livre produção e exportação das riquezas nacionais por empresas estrangeiras com pagamento mínimo de impostos aos nativos.

Nessa área, o Brasil independente exerceu sua soberania até fins do séc. XX. Direta ou indiretamente, a grande fonte das receitas foi a tributação dos estrangeiros e de seus produtos (só a partir da década de 1920, os impostos sobre a renda e consumo ganharam a primazia), porém, por muitos anos após a independência, a taxa dos impostos cobrados dos reais senhores ingleses era a metade da cobrada dos demais.

Por último, um sistema mais sofisticado tem no Brasil seu modelo. Os próprios nativos, por seus legisladores se auto impõem a promessa constitucional de não cobrarem impostos na exportação de seus recursos naturais e agrícolas, e por consequência, de pagarem pela infraestrutura de transporte, segurança etc. E mais, caso único no mundo, o complexo e pesado sistema tributário significa muito mais benefícios à exportação dessas riquezas do que à de produtos elaborados, principalmente, em longas cadeias produtivas onde o emprego de qualidade é marcante e a carga tributária lhe fica incorporada. Fingimos não saber o porquê da desindustrialização do País, dos milhões de miseráveis e da enorme fuga de jovens brasileiros para o exterior.

Nada aprendemos com a euforia, a concentração de renda e a decadência dos ciclos das exportações do ouro, café, cacau, borracha. Julgamos que a devastação do meio ambiente (marianas, desmatamento) é o preço de que não podemos fugir. Nossos filhos e netos – os que aqui ficarem - irão compreender. E pagar por isso.

Antonio Augusto d´Avila, economista, avilapoa@uol.com.br