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22/03/2019 Ascom Sefaz RS

Operações da Receita Estadual miram combate à sonegação e cobrança de devedores

Mais duas operações da Receita Estadual nesta quinta-feira (21), estão focadas no combate à sonegação e fraudes fiscais. As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investigação fiscal. As ações somam-se a uma operação que está em curso na divisa com Santa Catarina contra contribuintes devedores contumazes e que estão sujeitos ao Regime Especial de Fiscalização (REF).

As operações ocorrem de maneira simultânea em seis postos fiscais (Torres, Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí), e em empresas no Vale do Sinos e Serra. No total, há valores de R$ 285 milhões em sonegação, fraudes fiscais e dívidas acumuladas.

Ação no Vale do Sinos

Em outra cidade, no Vale do Sinos, foi realizada operação ostensiva de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas que operam sem Inscrição Estadual. O alvo é um grupo de empresas varejistas de artigos de colchoaria da região do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. O ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em mais de R$ 10 milhões.

As irregularidades foram identificadas a partir de trabalhos de investigação fiscal, os quais apontam para a existência de empresas não cadastradas na Receita Estadual, utilização de “empresas fantasmas” para obtenção do faturamento e comercialização de produtos sem a devida emissão de documentos fiscais, inclusive por parte da indústria fornecedora das lojas.

Para a busca e apreensão de provas e documentos nos estabelecimentos investigados, a ação, que é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo, conta com 24 auditores fiscais, cinco técnicos tributários e dois policiais militares.

Ação na Serra

Na manhã desta quinta-feira (21), a Opeação Plástico Frio foi realizada em uma cidade da Serra com o objetivo recuperar cerca de R$ 30 milhões em sonegação e dívidas acumuladas de ICMS. O alvo da ação é uma empresa do ramo de plásticos, devedora contumaz que será incluída no Regime Especial de Fiscalização (REF) e apresenta indícios de sonegação.

A iniciativa, coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE), é uma forma de combate à concorrência desleal, que ocorre quando empresas utilizam práticas tributárias ilícitas para obter vantagem competitiva no mercado. A equipe de trabalho é formada por 11 auditores fiscais da Receita Estadual, seis técnicos tributários da Receita Estadual e dois policiais militares.

Postos na passagem para SC

Operação na divisa com Santa Catarina ocorre desde a semana passada com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros Estados. O alvo são operações de empresas que declaram e não recolhem o imposto de forma reiterada.

Para esta operação, a Receita Estadual utiliza um forte aparato tecnológico, por meio do cruzamento de informações e apontamento de indícios no sistema chamado “Controle de Mercadorias em Trânsito”.

O sistema foi abastecido com informações dos devedores em Regime Especial de Fiscalização para geração de alertas eletrônicos automáticos, com identificação dos veículos que devem ser parados no momento da passagem pelos postos fiscais.