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15/04/2019 Correio do Povo

Pobres na mira - Por Juremir Machado

A Reforma da Previdência combate privilégios ou ferra a classe média e os pobres? O governo conta uma linda história. A BBC News resolveu conferir. Resultado: os militares nada sofrerão. Perdem por um lado, ganham por outro. Trocam seis por meia dúzia. No essencial, ficam na boa, com o salário integral da ativa e sem idade mínima. Quem mais perde? Trabalhadores da iniciativa privada de classe média e pobres. É na ponta do lápis.

Resumo da tragédia: “A meta de Bolsonaro é economizar cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos com a reforma. Em termos absolutos, o grosso recai sobre os trabalhadores do setor privado, atendidos pelo INSS (R$ 687 bilhões). As mudanças na aposentadoria dos servidores federais civis somam R$ 202 bilhões, enquanto o saldo líquido para os militares é de R$ 10 bilhões”. O restante sai do BPC, os muito pobres. Por que os mais pobres perdem muito? Porque o governo quer aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos e fixar a aposentadoria em 60% do ganho na ativa. Sufoca quem já não respira. A instabilidade faz com que essa camada não consiga contribuir tanto: “61% dos que se aposentaram por idade não atingem 20 anos de contribuição. No caso de mulheres, esse percentual sobe para 69%”.

A principal maldade ceifa o BPC, pago aos mais vulneráveis. Para contemplar quem tem 60 anos e nada recebe, o governo quer tirar metade do salário mínimo recebido a partir de 65 anos de idade e só pagar integral aos 70 anos. Melhora quem nada tem piorando quem tem quase nada. Só os privilegiados serão abatidos? “Hoje, a grande maioria dos aposentados do INSS (85%) já ganha até dois salários mínimos eopagamento médio em 2018 ficou R$ 1.722 na aposentadoria urbana. A nova regra de cálculo vai dificultar mais alcançar benefícios maiores, aproximando mais a média das aposentadorias do piso”. Por quê? A aposentadoria é calculada com base em 80% da média dos maiores salários. Passaria a ser sobre a média de todos os salários recebidos. O começo de carreira engolirá a parte final mais generosa e vital.

Para a BBC News, “as mudanças propostas para tempo de contribuição e cálculo dos valores prejudicam todos os grupos”, mas não alteram o quadro naquilo que mais prometem: “Os servidores também são afetados, mas a tendência é que continuem se aposentando com valores mais altos do que os atendidos pelo INSS, porque seus salários são em média maiores do que os do setor privado. Além disso, eles têm mais estabilidade (não alternam períodos desempregados e na informalidade), o que permite alcançar 40 anos de contribuição com mais facilidade”. A economia, ao menos, vai ser beneficiada? Nada menos certo. Economistas céticos dizem que isso é “pura especulação”.

Há um aspecto não escrito nem reconhecido que chama a atenção: ganhar R$ 5.800 por mês passou a ser considerado coisa de rico. Seria um novo capítulo da nossa História Regional da Infâmia? Como é que deixam essa tal de BBC News se meter nas coisas da nossa pátria?