25/04/2019 Imprensa Sindifisco-RS
Centenas de pessoas que passaram na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre, nesta terça-feira (16) tiveram a oportunidade de conhecer os impactos da reforma da Previdência (PEC 06/2019) no cálculo de suas aposentadorias.
Na tenda montada pela Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social, iniciativa que conta com a participação de dezenas de entidades, da qual o Sindifisco-RS faz parte, especialistas em previdência atenderam a população, realizando uma estimativa para cada situação individual e apresentando os resultados com base nas regras atuais e na proposta de reforma do governo.
A cada atendimento, o impacto diante do prejuízo que a PEC representa na vida dos trabalhadores. A calculadora do Dieese, ferramenta utilizada para a realização dos cálculos, mostra a diferença a partir dos dados fornecidos pelos trabalhadores. Com informações sobre categoria previdenciária (geral, professor do ensino básico celetista, agricultor familiar, trabalhador assalariado rural, servidor público e professor servidor público), sexo, data de nascimento e tempo de contribuição é possível estimar a idade mínima para aposentadoria, o percentual da média de contribuição que será aplicado sobre o salário dos aposentados, o tempo que falta para se aposentar e a regra de transição.
Um trabalhador do sexo masculino nascido em 16 de abril de 1979, que está no regime geral e apresenta, até o momento, o tempo de 15 anos e seis meses de trabalho com carteira assinada, tem o seguinte resultado na calculadora:
Na regra atual, para se aposentar por idade, esse trabalhador teria de trabalhar até os 65 anos e se aposentaria com 85,5 % da média de suas contribuições. Na proposta do governo, o mesmo trabalhador teria de trabalhar até os 69 anos e meio, e o salário a receber seria de apenas 60% da média. Cabe ressaltar que o salário ainda está limitado ao teto do INSS.
Ao optar por se aposentar com o valor máximo possível, seria necessário contribuir mais 22 anos e quatro meses (na regra atual); ou mais 24 anos e seis meses (na proposta do governo).
Na regra de transição, a proposta do governo também obrigaria o trabalhador a contribuir por mais tempo. Veja as tabelas abaixo.
No verso da folha entregue aos trabalhadores com a tabela onde eram apresentados os resultados dos cálculos, a Frente Gaúcha ainda alertava para o que considera um dos principais problemas da PEC 06/2019: a criação do sistema de capitalização. “Na capitalização, só o trabalhador contribui para a sua aposentadoria, o patrão e o governo deixam de contribuir. Os bancos administram a sua aposentadoria sem correr riscos e ainda lucram muito. Isso significa que você poderá receber até no máximo 30% do valor do seu último salário”. A informação toma como base a experiência do Chile, a partir de dados da Fundación Sol.
Durante fala no microfone do carro de som instalado junto à tenda da Frente Gaúcha, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, alertou a população sobre a mudança prevista para o sistema de capitalização: “o recolhimento previdenciário que vocês têm no contracheque de vocês hoje vai ser redirecionado para os bancos”. A liderança afirmou que, se aprovada a PEC, não haverá dinheiro para pagar as aposentadorias no futuro. “Vai ser um calote nos trabalhadores. A capitalização só faz bem aos banqueiros”.
Confira aqui o vídeo.
Confira aqui a agenda com as atividades marcadas para o mês de abril.