07/05/2019 Ascom Sefaz
Foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, o Relatório de Atividades da Receita Estadual relativo ao ano de 2018. O documento apresenta as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano. A entrega é prevista na Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV). Também estiveram presentes o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e os adjuntos Eduardo Jaeger e Luis Fernando Flores Crivelaro.
No ano passado, as receitas tributárias somaram R$ 39,73 bilhões, sendo R$ 35,5 bilhões em ICMS, graças a ações como o aprimoramento contínuo dos instrumentos de tributação, fiscalização e cobrança, com obtenção de recordes históricos no período. Foram realizados 192 eventos de capacitação, com mais de 25 mil horas de treinamento disponibilizadas. Entre as atividades estão cursos a distância, workshops e o Programa de Desenvolvimento do Gestor. Em relação a serviços, foram destacadas ações como a inauguração da nova Central de Atendimento ao Contribuinte, o Plantão Fiscal Virtual, que já teve mais de 100 mil dúvidas esclarecidas a distância, o trabalho de simplificação da Guia de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária (GIA-ST), melhorias no Portal Receita Dados e inovações de tecnologia e de gestão implementadas no período.
Também participaram da entrega o ex-subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, e os ex-secretários da Fazenda Giovani Feltes e Luiz Antônio Bins, que manifestaram as ações das equipes para enfrentar o momento de crise fiscal, não só no Rio Grande do Sul, mas de todo o País, que contaram com a qualidade técnica e apoio dos servidores da Receita Estadual. “A Receita é um dos pilares do Estado, conduzindo ações de forma contínua e permitindo que possamos aprender com os resultados e manter as iniciativas mais relevantes para a população gaúcha” afirmou o secretário da Fazenda, acompanhado do adjunto, Jorge Luís Tonetto.
Para contribuir com a sustentabilidade e racionamento dos recursos públicos, e para promover o alinhamento com a práticas do mercado, a divulgação do Relatório 2018 foi feita de forma exclusivamente digital e está disponível no Portal Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/), site de transparência da Receita Estadual.