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10/05/2019 Receita Estadual

Receita Estadual divulga nova base do cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis

A partir do dia 16 de maio, entram em vigor no Estado as novas bases de cálculo para fins de tributação do ICMS dos combustíveis. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente pela Receita Estadual, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em 490 municípios gaúchos.

Os dados apurados apontam para aumento nos valores da gasolina (+2,11%) e do óleo diesel (+2,65%), mas registram queda na base de cálculo do gás de cozinha (-1,81%). A ação é decorrência do instituto da Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais, com base em um preço final presumido.

TABELA DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE 16/05/2019