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09/07/2019 Sefaz RS

Operação em Porto Alegre busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS no setor de móveis planejados

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os alvos da ação são quatro empresas cadastradas no Simples Nacional que eram utilizadas por uma grande empresa gaúcha, que atua no ramo de móveis planejados, para diluir seu faturamento.

Por meio da prática irregular, grande parte do lucro do negócio era direcionado a esses quatro contribuintes, que, por estarem enquadrados no regime de tributação simplificado, conseguiam gerar margens de lucro superiores a 250% entre os preços praticados pela indústria e o varejo.

A ação desenvolvida pelo fisco gaúcho é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Porto Alegre (1ª DRE) e conta com a participação de 16 auditores-fiscais, nove técnicos tributários e apoio da Brigada Militar. Por meio da busca e apreensão administrativa, a Receita Estadual busca provas e documentos físicos e digitais que corroborem os indícios apurados, subsidiando os trabalhos de auditoria fiscal.