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14/08/2019 Sefaz RS

Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos depósitos no dia 13 de agosto, quando quitará os contracheques de quem recebe vencimento líquido de até R$ 2.500, representando 53,8% dos vínculos totais.

Os servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos serão pagos no sistema de parcelas. O primeiro depósito será feito pelo Tesouro do Estado no dia 21 de agosto no valor de R$ 1.500. O próximo pagamento será uma parcela de R$ 2.100, no dia 10 de setembro, que integralizará o salário de quem recebe líquido até R$ 3.600 (66,7%).

Um novo depósito será feito no dia 11 de setembro no valor de R$ 3.400, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,8%). No dia 12 de setembro terá o pagamento de uma nova parcela no valor de R$ 5.900, integralizando o salário para quem recebe líquido até R$ 12.900 (97,6%). Os servidores que recebem acima desse valor terão o restante dos seus vencimentos integralizados no dia 13 de setembro.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirma que todas as datas divulgadas serão honradas, como tem acontecido nos meses anteriores, e que esta é uma maneira de dar transparência e previsibilidade para os servidores públicos e para a sociedade gaúcha. “O governo segue trabalhando na busca de receitas que possam garantir o pagamento de despesas e dependendo de como for o comportamento da arrecadação e o ingresso de receitas extraordinárias, podemos antecipar pagamentos, se possível. Mas garantimos que os salários de julho dos servidores serão quitados até o dia 13 de setembro”, ressaltou.

Dadas as dificuldades do período, a manutenção do calendário misto permite priorizar o pagamento dos menores salários e, ao mesmo tempo, evita que os demais servidores fiquem sem nenhum depósito dentro do mês.

Marco Aurelio também destacou que o governo do Estado vem adotando medidas para melhorar o cenário das finanças públicas e buscar o equilíbrio das contas. “O estado precisa reestruturar suas finanças porque mesmo as receitas extras não têm sido suficientes para cumprir com o volume de gastos fixos, muito maiores do que a arrecadação de tributos. Por isso, o ajuste fiscal deve ser feito com diversas medidas de despesa e receita”, concluiu.  

Consignações

O repasse das consignações será pago no dia 13 de setembro, após a quitação da folha. São valores que o servidor autoriza o desconto nos seus vencimentos, como empréstimos e contratação de serviços junto aos bancos ou entidades sindicais.

13º salário

O Tesouro do Estado também depositou a sétima parcela do 13º salário de 2018 nesta quarta-feira (31) no montante aproximado de R$ 128 milhões.