Notícias

08/10/2019 Metropoles

Servidor público: reforma administrativa do governo Bolsonaro reduzirá até 80% das categorias

A proposta de reforma administrativa desenhada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir em até 80% o número de categorias do funcionalismo público federal. Inicialmente, o governo estuda diminuir as atuais 117 para algo entre 20 e 30.

O número final de categorias ainda não está definido. Nos bastidores, comenta-se que, além de vagas obsoletas, o governo pretende flexibilizar regras para que se possa movimentar servidores com atribuições semelhantes sem esbarrar em questionamentos judiciais.

As mudanças desagradam entidades sindicais. “O governo tem apresentado essa ideia de redução das tabelas, bem como das carreiras, porém não apresentou até o momento qual será o novo modelo a ser implantado”, reclama o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso. Os que já atuam no Executivo federal manterão a maior parte das prerrogativas, e serão afetados por mudanças pontuais.

Apesar de ser capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, a proposta está sob os cuidados do secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin.

Versão oficial
Em nota, o Ministério da Economia não detalhou o texto que deve ser enviado ao Congresso até o fim da próxima semana.