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10/10/2019 Correio do Povo

RS poderá triplicar os ganhos com megaleilão

São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os Estados que, proporcionalmente, mais vão ganhar caso engrene o novo acordo do Congresso Nacional para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para 6 de novembro. A partilha anterior, que foi aprovada pelo Senado, mas rejeitada pelos deputados, beneficiava mais o Norte e o Nordeste. Agora, pela proposta chancelada pelas lideranças do Congresso e governadores, dos dez Estados que mais receberão recursos, cinco estão no eixo Sudeste/Sul e CentroOeste e outros cinco são do Norte ou Nordeste.

Na divisão anterior, oito Estados entre os dez primeiros da lista eram do Norte ou do Nordeste. O cálculo considera estimativa de R$ 106,6 bilhões na arrecadação do leilão. São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 632,6 milhões entre uma proposta e outra, um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. Foi justamente o governo paulista que sugeriu o novo cálculo de distribuição. Rio Grande do Sul receberia R$ 131,3 milhões e agora vai ganhar R$ 450,3 milhões, uma elevação de 243%. Mato Grosso, por sua vez, conseguiu aumentar a sua fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, avanço de quase 200%. Estados do Norte e d o Nordeste, por outro lado, vão receber menos do que a proposta do Senado.

Proporcionalmente, Roraima é o Estado que mais perderá na expectativa de repasses: vai de R$ 328,4 milhões para R$ 226,6 milhões, uma redução de 31%. Bahia e Pernambuco também viram seus valores caírem, mas continuam entre os dez que mais receberão. O Rio de Janeiro é o governo que mais ganhará no leilão. A justificativa é que as áreas do pré-sal que serão leiloadas ficam no território onde está o Estado.

O governo fluminense terá um repasse total de R$ 2,367 bilhões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, foram os padrinhos da benesse para o Rio. O projeto de lei seria votado ontem na Câmara, mas a data foi adiada. No Senado, a votação está marcada para a próxima terça. De acordo com o texto, os estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás pelos investimentos já feitos. Outros 15% (R$ 10,95 bilhões) serão repassados para municípios, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios. O restante, R$ 49 bilhões, vai para a União. Para o senador Bezerra Coelho (MDB-PE) o acordo prevê um critério misto de divisão do dinheiro, com o objetivo de beneficiar tanto estados do Norte e do Nordeste quanto de Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A nova divisão será feita por meio de projeto de lei.