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15/10/2019 Estadão

Governador de SC cria ICMS 'verde' e irrita bolsonaristas

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores - o uso restrito desses produtos garantiria alíquotas menores do imposto. A "tributação verde", que vai na contramão de ações recentes do governo federal na área ambiental, tem causado atritos entre o governador e os setores bolsonaristas que o ajudaram a ser eleito.

Em carta, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), setor que representa 30% da economia local, afirma que a medida "leva pânico" ao setor e é "reflexo da ignorância" de Moisés, que agiria de acordo com suas "pueris convicções pessoais". "Esse discurso é próprio de quem nunca colocou o pé na zona rural, não tem a mínima noção do que vem a ser a atividade agrícola", afirma a Faesc.

O empresário catarinense Luciano Hang, um dos mais próximos colaboradores de Bolsonaro, foi às redes sociais para comparar a política de Moisés às políticas dos partidos de esquerda. "Não faltava mais nada. Ideologias de esquerda sendo implantadas no Estado mais liberal do Brasil. Os catarinenses votaram no verde-amarelo e estão vendo nascer o vermelho em Santa Catarina? Parecem politicas do PSOL ou do PCdoB", escreveu Hang.

O projeto de "tributação verde" acaba com o subsídio integral de ICMS para insumos agrícolas concedido hoje. Segundo a proposta, que ainda não foi votada pela Assembleia Legislativa, serão criadas quatro faixas.

Os produtos altamente tóxicos serão enquadrados na faixa vermelha, sem direito à redução na alíquota de 17%. A faixa amarela abrigará os produtos moderadamente tóxicos, com tributação de 12%. Na faixa azul estarão os pouco tóxicos, com carga de 7%, e aqueles improváveis de causar dano agudo, com 4,8%. A estimativa é que cerca de 80% dos agrotóxicos utilizados em Santa Catarina estejam na faixa azul.

A acusação contra Moisés de agir de forma "ideológica" tem sido frequente também pela defesa dos alimentos orgânicos. Empresários do setor agropecuário dizem que o governador ignora o impacto que a tributação vai ter principalmente no setor pecuário, já que grande parte da produção agrícola catarinense é voltada para o plantio de alimentos para o gado.