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18/12/2019 Gaúcha ZH
Deputado propõe acabar com prêmio de produtividade a aposentados e pensionistas no RS
Diante da crise agravada sobre as finanças do Estado, o deputado Sergio Turra (PP) decidiu reunir assinaturas em torno de um projeto que propõe acabar com o pagamento de prêmio de produtividade a servidores que já deixaram suas funções. O benefício é polêmico e gera crítica de parte dos funcionários públicos, que se sentem atingidos pelo pacote que reestrutura carreiras, já que atinge também aposentados e pensionistas.
Pela legislação vigente, servidores aposentados e pensionistas, mesmo que não participem mais da construção de resultados, tem direito a receber o valor referente a produtividade — ainda que já não estejam atuando no serviço público.
— Estamos em um momento de crise e o Estado precisa cortar privilégios. Prêmio de produtividade para inativos e pensionistas é um privilégio que o Estado não tem mais condições de arcar — afirmou Turra à coluna.
Além disso, o texto proposto por Turra sugere que seja deixado de fora do cálculo do prêmio qualquer aumento de imposto aplicado no Estado. Até agora, 19 deputados assinaram o projeto.
Prêmio Gestor Público