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23/12/2019 Receita Estadual

Cooperação entre Receita Estadual e setores farmacêutico e de supermercados avança no Receita 2030

Dando continuidade à construção de um ambiente de cooperação entre fisco e contribuintes, representantes da Receita Estadual visitaram na última semana mais dois importantes integrantes do setor farmacêutico e um do setor de supermercados no Rio Grande do Sul. Foram realizadas reuniões com o Grupo Dimed, formado pela rede de farmácias Panvel, pela distribuidora de medicamentos Dimed e pelo laboratório Lifar, com a Gauchafarma, importante distribuidora atacadista do segmento, e com o Grupo Zaffari, que possui uma das principais redes de supermercados do Estado.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o foco das visitas é a possibilidade de uma parceria no âmbito da iniciativa “Conformidade Cooperativa”, uma das medidas previstas no plano Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernizar a administração tributária estadual. O objetivo é definir parâmetros de validação fiscal junto aos contribuintes, com pactos setoriais de acordo com a realidade de cada área, neste caso os segmentos farmacêutico e de supermercados.

A construção cooperativa com esses setores vem evoluindo no segundo semestre deste ano. Em agosto, por exemplo, durante a abertura da Expoagas, organizada pela Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS),  foi assinado um Protocolo de Intenções para Conformidade Cooperativa no segmento. No âmbito do setor farmacêutico, uma comitiva da Receita Estadual também esteve presente no centro de operações da Farmácia São João, em Passo Fundo, no início de dezembro, para debater o tema. “Analisamos formas de simplificação das obrigações dos contribuintes, envolvendo, por exemplo, o processo de validação das regras tributárias ”, explica Ricardo, destacando que a ação também visa ampliar a competitividade e a segurança jurídica do segmento, combater a informalidade e melhorar o ambiente de negócios.