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14/01/2020 Correio do Povo

Correção levaria isenção a R$ 3,9 mil

Se a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física tivesse sido corrigida pela inflação acumulada em 2019 – de 4,31% – , ficaria isento de pagar o tributo quem ganha até R$ 3.881,65. O valor atual para isenção do imposto é de R$ 1.903,98. Desde 2016, não há correção da tabela. A defasagem da correção da tabela alcançou a marca de 103,87%, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). A não correção pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto do que no ano anterior. Apesar da promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de elevar a faixa de isenção, o ano virou sem a correção da tabela

“Bolsonaro pode corrigir a defasagem histórica da tabela se acabar com a isenção na distribuição de dividendosetributar os mais ricos, que no Brasil pagam muito menos imposto que em outros países", disse o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral. Na campanha eleitoral e no início do seu governo, o presidente defendeu o aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos (hoje, R$ 5.195). Mas o discurso foi sendo alterado com a justificativa de que a equipe econômica havia apontado restrições no Orçamento. Para o auditor fiscal aposentado e coordenador de Estudos Socioeconômicos da Anfip, Vilson Antonio Romero, sem mexer na estrutura de impostos, o governo descumpre a promessa de não aumentar a carga tributária. Não só este governo, mas todos, desde 1996, acumularam defasagens na tabela de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Com a divulgação do IPCA de 2019 (4,31%), a defasagem da tabela ultrapassa, pela primeira vez, os 100%, segundo estudo dos auditores da Receita. No período analisado (1996 e 2019), a variação do IPCA somou 327,37%, muito superior aos reajustes feitos pelo governo nas faixas de cobrança do tributo, que ficaram em 109,63%. Esse fato gerou defasagem de 103,87% nos valores da tabela. O ano inicial do estudo é 1996, porque foi quando a tabela começou a ter os valores em reais. Nos últimos 23 anos, em apenas cinco as correções superaram a inflação: 2002, 2005, 2006, 2007 e 2009. “A recuperação da economia, mesmo que lenta, e a aceleração nas reformas estruturais poderiam abrir um flanco para minorar as perdas da grande massa trabalhadora que não tem como fugir deste encargo”, conclui.