17/03/2020 Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
O governo do Estado anunciou a suspensão temporária, por 120 dias, da chamada “prova de vida” – atualização de dados cadastrais dos aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev). A liberação está no Decreto nº 55.118/2020 publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Uma vez por ano, os inativos e pensionistas, ou procuradores, precisam comparecer as agências do Banrisul para comprovar que estão vivos a fim de que sejam evitadas fraudes e pagamento indevido dos benefícios.
De acordo com o Tesouro do Estado, a medida é similar à anunciada pelo governo Federal, que também suspendeu por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS. A Secretaria da Fazenda acompanha a situação e a medida poderá ser revista após 120 dias.