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26/03/2020 Além do Fato

Taxar super-ricos poderia render R$ 116 bilhões para enfrentar Coronavírus

Em vez de cortar salários dos trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro poderia criar imposto para os super-ricos, que, juntos, acumulam fortuna de R$ 1,2 trilhão. Com a taxação de apenas 3% sobre o montante, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões, valor superior ao orçamento de 1 ano do Bolsa-Família. E mais, se taxasse em só 1% o patrimônio das famílias mais ricas, a receita poderia chegar a R$ 80 bilhões. Somados, renderiam R$ 116 bilhões aos cofres públicos a mais para enfrentar os efeitos da pandemia do coronavírus.  

A proposta foi formalizada, na segunda (23) por um conjunto de entidades lideradas pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Entre elas, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). Eles divulgaram um documento com 14 propostas para serem implementadas a fim de amenizar os impactos econômicos da Covid-19 no país.

“O Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. A soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é de cerca de R$ 16 trilhões, estando a quase metade de toda essa riqueza – ou seja, R$ 8 trilhões – nas mãos de apenas 1% das famílias”, argumentou o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara.

Quantia equivale à receita de Minas Gerais
De acordo com ele, se o país taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em apenas 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões. “Isso equivale ao valor de toda a receita estimada em 2020 para o Estado de Minas Gerais, o segundo mais populoso do Brasil, com mais de 20 milhões de habitantes”, sustentou.

E sugere fazermos as contas: R$ 36 bilhões cobrados da renda dos 206 bilionários e R$ 80 bilhões sobre o patrimônio do 1% das famílias mais ricas somariam R$ 116 bilhões.

“Esses R$ 116 bilhões a mais nos cofres públicos sequer representam sacrifício para esse punhado de bilionários, mas equivale a praticamente todo o orçamento federal da saúde. Se chamados a contribuir um pouquinho mais com o país, garanto que nenhum desses bilionários deixaria de frequentar os melhores restaurantes do mundo, satisfazer todos os seus desejos mais extravagantes ou deslocar-se nos seus jatinhos executivos de última geração”, afirmou.

Fundo de emergência de R$ 100 bi

Desse total, R$ 100 bilhões iriam especificamente para um Fundo Nacional de Emergência. Os recursos para abastecê-lo sairiam da tributação da renda e do patrimônio dos super-ricos através da taxação de dividendos, grandes heranças e fortunas, entre outras medidas.

A proposta foi apresentada pelas entidades no mesmo dia em que o presidente Bolsonaro tentou, por meio de Medida Provisória, cortar os salários dos trabalhadores em meio à crise. Alcântara criticou também os donos do jornal O Globo, que, em editorial de sexta (20), defenderam a redução dos salários dos servidores públicos.

“Eles fazem parte dos 206 bilionários e das famílias brasileiras que detêm, juntas, um patrimônio de R$ 8 trilhões. A família Marinho não se dispõe a abrir mão de uma parcela insignificante da sua fortuna para ajudar o país, mas se acha no direito de propor que os servidores públicos sejam confiscados em seus salários”, criticou.