Notícias

31/03/2020 Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

Folha do Executivo começa a ser paga nesta terça-feira

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (30), o calendário de pagamento da folha de março do Poder Executivo. A previsão é começar os depósitos nesta terça-feira (31) e quitar os salários no dia 30 de abril.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirmou que este é um momento atípico, com incertezas generalizadas sobre o comportamento da economia e previsões de forte queda na arrecadação. “O efeito do coronavírus na arrecadação do Rio Grande do Sul é disruptivo, com enorme incerteza sobre o que ocorrerá a partir de abril. O Tesouro do Estado fez um grande esforço para manter o calendário com datas de pagamento, mas não temos, hoje, as informações que garantam a completa previsibilidade”, explicou.

Segundo os estudos mais atualizados da Secretaria da Fazenda, a estimativa, hoje, prevê uma redução de R$ 700 milhões na arrecadação bruta do Estado no mês de abril, o que significa cerca de R$ 350 milhões em valores líquidos a menos em recursos livres no caixa do Estado. “Os recursos já anunciados pelo governo federal ajudam, mas não resolvem a situação do Rio Grande do Sul, em especial no curto prazo”, explicou Cardoso, lembrando que o Tesouro já não paga a dívida com a União desde 2017, que novas operações de crédito demandam tempo e que dos R$ 16 bilhões para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Rio Grande do Sul deve contar com algo em torno de R$ 110 milhões, divididos em três meses.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, ressaltou que seguem os cronogramas de pagamento da saúde, repasses aos municípios e demais despesas necessárias ao serviço público. “Todas as ações que estão ao nosso alcance para manter os serviços mais importantes aos servidores e aos gaúchos estão sendo envidadas, inclusive com a busca de apoio federal”, disse. “Qualquer mudança será anunciada com transparência e respeito aos servidores”, destacou.

Cardoso ressaltou, ainda, que a persistente dificuldade em pagar a folha “evidencia as dificuldades financeiras do Estado e a consequente limitação do governo em abrir mão das suas receitas, tendo em vista que o fluxo de caixa é historicamente desequilibrado e que é preciso assegurar a prestação dos serviços essenciais que são pagos com a arrecadação do próprio mês”.

Efeito já contabilizado

Os cenários analisados para abril já indicam forte influência da crise da Covid-19 na arrecadação do Estado. Ao rever as estimativas de receita, o calendário da folha de março foi ampliado em relação aos meses anteriores. Enquanto será preciso um mês para quitar os vencimentos, em janeiro e fevereiro a folha havia sido quitada no dia 13 do mês subsequente.

Calendário

O pagamento dos salários de março será pela sistemática mista de grupos e parcelas. Nesta terça-feira (31), o Tesouro do Estado quita a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1.500 (25% dos vínculos). Também no dia 31 será paga a terceira parcela do décimo-terceiro de 2019, no valor de R$ 129 milhões, de competência de março.

Os servidores que recebem acima de R$ 1.500 terão os contracheques quitados no sistema de parcelas. No dia 13 de abril, será depositado o valor de R$ 1.500. O próximo pagamento será no dia 14 de abril, no valor de R$ 4.000. Neste dia, o governo quita os salários de quem recebe até R$ 5.500, o que corresponde 82% da folha.

Quem recebe acima de R$ 5.500 líquidos terá novo depósito no dia 28 de abril no valor de R$ 2.500. Com isso, todos os servidores que recebem líquido até R$ 8.000 terão seus salários quitados.

O próximo depósito para a quitação total da folha de março está previsto para o dia 30 de abril.