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09/04/2020 Uol

Medidas contra o coronavírus podem substituir Plano Mansueto

Com uma negociação complexa e muito difícil para a votação do Plano Mansueto de socorro a estados e municípios, a alternativa na mesa de negociação é a votação de um projeto emergencial para lidar apenas com as ações de enfrentamento da covid-19.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, nesse projeto seria incluída a suspensão de dívidas, novos limites de empréstimos para 2020, adiamento do prazo para pagar precatórios (valores devidos a pessoas físicas ou empresas após sentença definitiva na Justiça), possibilidade de securitização (vender os direitos de cobrança de dívidas de tributos) e tudo que esteja vinculado à crise provocada pelo novo coronavírus.

Essas ações, no entanto, não contaminariaSegundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o governo tinha acertado ampliar o espaço fiscal para a ação da calamidade, mas restrito a 2020.

Uma fonte do governo informou que o problema para continuar com a votação do Plano Mansueto é que os governDespesas A preocupação da equipe econômica é que o espaço maior seja usado para outras despesas, além da covid-19, desidratando o ajuste esperado com o Plano Mansueto, que prevê medidas de contenção de gastos que precisam ser adotadas para ter direito de ingressar no programa.

Despesas A preocupação da equipe econômica é que o espaço maior seja usado para outras despesas, além da covid-19, desidratando o ajuste esperado com o Plano Mansueto, que prevê medidas de contenção de gastos que precisam ser adotadas para ter direito de ingressar no programa.O governo só aceita a suspensão das dívidas com a União e bancos até dezembro, mas estados querem ampliar para fevereiro de 2021.

"A minha opinião é que vai ser difícil construir um acordo no Plano Mansueto. O Plano Mansueto trata de temas estruturais e há uma convergência em todos os campos políticos que as soluções nas próximas semanas precisam ser soluções para o enfrentamento dessa crise em todos os campos, mas no curto prazo", disse ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele explicou que a ideia é construir o texto em conjunto com a equipe econômica do governo a tempo de ser votado pela Câmara ainda nesta semana. Ele explicou que a ideia é construir o texto em conjunto com a equipe econômica do governo a tempo de ser votado pela Câmara ainda nesta semana.

Ao contrário do Plano Mansueto, que é um texto mais amplo, com diversas medidas de ajuste fiscal, o projeto em elaboração deverá ser mais "enxuto", focado em tratar da questão do ICMS e de garantir linhas de créditos aos estados para os próximos três meses.

Nos próximos três meses, Maia calcula que a queda na arrecadação de ICMS deverá ser da ordem de 30% a 40%, dependendo do estado. "Da parte dos governadores, me parece que esse encaminhamento vai bem, atende a todos. O que gostaríamos é que a gente possa construir isso junto com a equipe econômica para que a gente tenha uma harmonia maior."