Notícias

07/05/2020 Imprensa Sindifisco-RS

Receita Estadual moderniza fiscalização e atua agora com 16 grupos setoriais

O programa RS em Pauta, do Sindifisco-RS, entrevistou ontem (6/05) o gerente do projeto de fiscalização especializada da Receita Estadual, auditor fiscal Carlos Teixeira, para conhecer os projetos da subsecretaria relacionados ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus no Rio Grande do Sul e o que está sendo feito para enfrentar a crise econômica decorrente da séria situação de saúde pública que afeta as finanças estaduais.O programa apresentado diariamente ao meio-dia pelo jornalista Heverton Lacerda, teve as participações também do jornalista Luiz Augusto Kern e do auditor fiscal Christian Azevedo.

Coordenador geral do grupo especializado setorial, Teixeira revelou que a Receita Estadual já havia feito, no ano passado, no início do governo Eduardo Leite, uma reformulação, ampliando a atuação dos grupos que acompanham a economia de forma direta, via operações de notas fiscais online. “Tínhamos um enfoque eminentemente geográfico. Com a implantação de novas estratégias, a atuação deixou de ser por local para se tornar – nas 17 delegacias existentes – predominantemente setorial.” Assim, revela ele, as atividades foram divididas em 16 grupos setoriais, envolvendo os diversos setores da economia gaúcha. “Desses grupos, 14 são vinculados aos diversos setores e dois são focados especificamente no Simples Nacional e no comércio exterior. Esses dois últimos atuam de forma transversal, representando uma importante mudança na gestão, no contexto das mudanças da agenda 2030, criada por nós”, comenta.

Essa agenda representa um conjunto de ações inovadoras, que estão alinhadas a boas práticas internacionais, identificadas ao longo dos últimos anos. “É importante destacar que a fiscalização setorial já existia no Rio Grande do Sul desde a década de 1990, com a criação de uma delegacia especializada, do qual o Christian Azevedo, diretor de Comunicação do Sindifisco RS é egresso. Mas a partir de 2019 ampliamos dos seis setores existentes para 16, abrangendo todas as atividades econômicas do Estado”, salienta ele. Essa idéia não é nova, explica Teixeira. “Lá em 2008, quando do nosso estágio probatório, eu e o Christian, mais o colega Júlio Meroni, fizemos uma série de propostas que agora estão sendo colocadas em prática”, conta.

Christian salientou, neste momento, que desconhecia que aquele trabalho feito lá atrás servia agora de subsídio às ações da secretaria. “Isso é muito relevante. Mostra que na Fazenda os mais novos se engajam no trabalho e as experiências dos mais velhos e dos mais novos se somam. O acúmulo de conhecimento dos mais antigos passa para os mais novos. É uma cultura que reforça nossa atuação como órgão de Estado, sem interferência política. Valorizamos a cultura do conhecimento na nossa casa”, disse Christian.

O gerente do projeto de fiscalização especializada da Receita Estadual explicou também que toda a estrutura da Fazenda, e evidentemente os 16 grupos setoriais também, visam incrementar a arrecadação tributária e estimular o contribuinte a cumprir com as suas obrigações tributárias de forma espontânea. Todo o foco de atuação dos grupos setoriais tem essa visão como premissa básica, sem é claro, reforça, descuidar do combate ao crime e do enfrentamento da sonegação.

Essa nova metodologia possibilitou que a Fazenda conheça em profundidade a economia gaúcha. “Como acompanhamos de perto cada setor, podemos agir com antecipação para minimizar os prejuízos, como por exemplo, neste momento de pandemia. Essa atuação foi até destacada recentemente pelo Ciat (Centro Interamericano de Administração Tributária), que citou o boletim semanal (produzido na Fazenda) como uma boa prática na área tributária)”, disse.

Teixeira revelou durante a entrevista que há uma outra inovação significativa: a criação de centrais de serviços compartilhados de obrigações acessórias. Significa que uma unidade, por exemplo de Taquara, pode atuar e ajudar outra unidade, trocando informações úteis para o incremento da receita.

O auditor fiscal revelou também alguns números detectados pelos setores acompanhados pelos grupos da Fazenda. Segundo ele, que estava com os dados recém finalizados à mão, alguns setores econômicos conseguiram manter o nível de atividade, como o do agronegócio, que cresceu no mês de abril em comparação a 2019, com uma variação positiva de 16.61%. O de produtos médicos e cosméticos também se sobressaiu, com um aumento de 3.55%. Já os supermercados tiveram um incremento de 7.94%. “A Análise que fazemos é que o pessoal correu às compras, no início da pandemia, mas isso não deve se verificar da mesma forma em maio e junho.”

Na outra ponta, um dos setores mais afetados é o de veículos, que teve uma queda de 71.32% nas operações e o setor de calçados e vestuário, com 63.05 de queda, frisou. Esses setores, revelou, estão sentindo muito o impacto da pandemia.

Confira o programa aqui.