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10/06/2020 GaúchaZH

Dinheiro do socorro federal termina horas depois de entrar nos cofres do Estado

Mal caíram na conta do governo do Estado, os R$ 486,3 milhões da primeira parcela de recursos livres do socorro federal para compensar as perdas de arrecadação se evaporaram no pagamento de contas atrasadas. Por determinação do governador Eduardo Leite, a primeira coisa que o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, fez foi quitar a folha de abril. Em seguida, repassou os créditos consignados e nada mais restou além da parcela carimbada para as ações de enfrentamento à covid-19.

Nesta quarta-feira (10), com recursos da arrecadação de ICMS, o governo inicia o pagamento da folha de maio, quitando os salários de quem recebe até R$ 1,5 mil líquidos (23% dos vínculos). Os que ganham acima desse valor terão um depósito de R$ 1,5 mil na sexta-feira (12) e nenhum centavo a mais até R$ 30 de junho, quando a previsão é depositar mais R$ 700. Outros R$ 800 devem entrar em 10 de julho.

A quitação dos salários de maio está programada para 13 de julho, data em que o governo federal promete repassar a segunda parcela da ajuda emergencial. A terceira deve entrar no dia 12 de agosto e a última em 11 de setembro. Esse calendário permite à equipe da Fazenda planejar o pagamento dos salários, já que a perspectiva para os próximos meses é de arrecadação abaixo do orçado. Em junho, a previsão é de perda de R$ 700 milhões.

A esperança do governo para melhorar o fluxo de caixa em meio à pandemia é aderir à renegociação de dívidas com o BNDES. Se a negociação que está sendo encaminhada prosperar, o Estado terá um alívio de R$ 92 milhões no caixa em 2020. São R$ 15 milhões mensais até o fim do ano, quase nada perto do tamanho do rombo nas contas públicas, mas para um governo que conta os centavos para pagar as contas, qualquer recurso extraordinário é bem-vindo.

A principal medida do governo federal para socorrer os Estados, a suspensão do pagamento da dívida com a União, não beneficiou o Rio Grande do Sul, porque desde 2017 o Estado não repassa as parcelas devidas, amparado em liminar do Supremo Tribunal Federal.

O governo gaúcho fará consultas a outras instituições credoras, na tentativa de postergar pagamentos.

— Embora no conjunto sejam valores menores, cerca de R$ 15 milhões por mês, essa negociação com os bancos e organismos poderá auxiliar no fluxo de caixa durante a crise, liberando recursos para despesas correntes de caráter essencial — avalia o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene.

A postergação dos pagamentos depende ainda de resoluções do Senado e do Conselho Monetário Nacional.