Notícias
07/04/2010
APROVADOS PROJETOS DAS LEIS ORGÂNICAS
A CAMINHO DO FUTURO
O dia de hoje (31/3) deverá ficar por décadas na memória da categoria. Depois de uma longa jornada, onde a categoria lutou de forma admirável pelos seus direitos, conseguimos conquistar as tão sonhadas leis orgânicas. Não foi tarefa fácil. Enfrentamos inimigos em várias áreas. Tivemos que superar mentiras, falsidades e provocações de toda a ordem para chegarmos ao dia de hoje. Mas soubemos, como categoria, realizar a boa luta, a batalha que leva ao futuro.
Vencemos! E o triunfo deve ser creditado totalmente à categoria, a cada um de vocês que lotou as assembleias-gerais, que permaneceu em frente à Secretaria da Fazenda durante as vigílias, fizesse sol ou chuva. Que invadiu positivamente a Assembleia Legislativa, demonstrando aos parlamentares que eram falsas as informações de divisão entre colegas de nível superior.
Vencemos!
Agora, um novo caminho se abre à nossa frente. É assim que imaginamos o dia de ontem e o de hoje: não o fim de uma jornada, mais o princípio de um novo longo caminho, onde precisaremos novamente nos manter unidos, coesos em torno de ideias e conceitos que impulsionem a categoria para a realização de seus mais intensos compromissos com o Estado e a sociedade.
Acreditamos firmemente que os projetos de lei orgânicas vão modernizar as estruturas fazendárias do Estado. Os novos conceitos irão trazer oxigênio e vida nova para todos nós e, confiamos, esse aprimoramento vai trazer inúmeros benefícios para as contas do Estado, que, consequentemente, poderá prestar serviços melhores e mais efetivos a todos os cidadãos.
A reestruturação da Fazenda, por meio de órgãos especializados e carreiras de Estado com as prerrogativas asseguradas garantirá agora o cumprimento no Rio Grande do Sul das determinações da Constituição Federal estabelecidas com a Emenda Constitucional 42/03.
Hoje é dia de festa.
Parabéns a todos os que acreditaram, lutaram, se decepcionaram e voltaram a acreditar e a lutar. Essa é a força da nossa categoria. A força de cada um de nós.
João Antônio Almeida Marins
| Assembléia aprova projetos que reestruturam a Secretaria da Fazenda | ||
| Stella Máris Valenzuela - MTB 4983 | PT 21:55 - 31/03/2010 | ||
|
PT defende o fortalecimento do Estado, a justiça social e o combate à corrupção Na noite desta quarta-feira (31) e após intenso debate, a Assembleia Legislativa aprovou os três projetos que reestruturam a Secretaria da Fazenda. Na prática, as propostas do Executivo Estadual transformam departamentos da secretaria em órgãos autônomos com categorias específicas. Os projetos, que receberam cerca de 90 emendas, disciplinam o regime jurídico das carreiras de auditor, de agente fiscal do Tesouro e de auditor de finanças do Estado. E a votação só foi possível após exaustiva negociação com as categorias. O deputado Ivar Pavan (PT) disse que o debate em torno da necessidade de reestruturar a Secretaria da Fazenda não é novo. “É um tema necessário”, frisou. Observou também que é preciso um Estado forte, eficiente e organizado para superar as desigualdades sociais e regionais enfrentadas pelo Rio Grande do Sul. “Somente um Estado forte será capaz de produzir políticas que façam justiça, promovam o desenvolvimento e a integração das regiões deprimidas”, pontuou. Além disso, sublinhou que a economia globalizada exige um Estado capaz de ser o regulador do desenvolvimento e promotor da justiça social. “A escassez dos recursos nos chama ao debate para uma gestão cada vez mais profissional e qualificada”, ponderou. Ivar Pavan acrescentou que o Estado com gestão qualificada não pode buscar os recursos numa política que corta investimentos nos serviços públicos, mas na eficiência da arrecadação e no combate à sonegação. Para ele, o Estado tem que ter o foco no cidadão. Seguindo a mesma linha de raciocínio, o deputado Fabiano Pereira (PT) defendeu uma receita eficiente para arrecadar mais recursos a serem destinados à saúde, à educação e à segurança. “O PT trabalhou com o espírito público”. Os projetos O projeto 300 trata da organização da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). Já os projetos 301 e 302 versam sobre a organização da receita e do tesouro, respectivamente. A bancada petista apresentou 20 emendas ao projeto 301, entre elas a que estabelece que os agentes fiscais e os técnicos do tesouro sejam servidores da Receita Estadual. No entendimento dos petistas, a reestruturação na Fazenda é importante para o combate à sonegação, à corrupção e à desigualdade social. | ||
Prêmio Gestor Público