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18/06/2020 Valor Econômico

Economistas lançam proposta de reforma tributária global para financiar resposta à crise da covid-19

A conta dos grandes gastos globais com a pandemia, voltados principalmente para a saúde e os empregos, não deveria cair desproporcionalmente sobre países e grupos sociais mais pobres. A perda na arrecadação dos governos deve ser compensada com maior tributação às grandes corporações e oligopólios, gigantes digitais e bilionários, além de dar fim aos paraísos fiscais.

Estas propostas são de um grupo liderado por quatro renomados economistas mundiais que lançaram hoje um plano de tributação que consideram justo para ajudar os governos a financiarem as respostas econômicas à crise sanitária global.

O americano Joseph Stiglitz, o francês Thomas Piketty, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo propõem uma revolução global na tributação. Baseiam suas sugestões em dados globais de retração do Produto Interno Bruto (PIB) e do comércio, consumo e investimentos, desemprego e aumento da informalidade.

O relatório “A Pandemia Global, Recuperação Econômica e Sustentável e Tributação Internacional”, com apoio da Oxfam, sugere cinco passos para aumentar a tributação dos governos. O primeiro é taxar mais grandes empresas e oligopólios em setores de alta taxa de retorno. O segundo passo seria uma reforma tributária global, taxando pessoas jurídicas, no mundo, em no mínimo 25%. A intenção é evitar que a arrecadação migre para países com tributação menor.

Outro ponto seria introduzir impostos progressivos para os serviços digitais. O quarto passo é uma medida de transparência com relatórios de todos os países e empresas que se beneficiarem da ajuda pública. Finalmente, publicar, também os recursos em contas offshore. Os renomados economistas fazem parte de um grupo que fundou a Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation (Icrict). Agora pedem aos governos que a retomada econômica seja dirigida às necessidades de todos e que seja financiada por quem pode pagar. Globalmente, estima-se que 40% dos lucros no exterior sejam dirigidos a paraísos fiscais, prevê outro relatório do Icrict. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que as perdas anuais sejam superiores a US$ 500 bilhões, de empresas que buscam países de menor tributação para declararem seus ganhos. Empresas americanas causam perdas globais de 25 bilhões de euros à União Europeia anualmente. França, Polônia, Dinamarca e Escócia já anunciaram que empresas baseadas em paraísos fiscais podem ter ajuda negada dos governos. Áustria, Brasil, França, Reino Unido, Itália, Indonésia, Espanha e Turquia já adotaram ou estudam a introdução de taxas às empresas digitais, diz o material do Icrict. Em 2019, segundo a Oxfam, os bilionários no mundo – estimados em 2153 pessoas – registraram mais riqueza do que as 4,6 bilhões de pessoas mais pobres. O comércio global pode cair entre 32% no cenário mais pessimista da Organização Mundial do Comércio (OMC) e 9% segundo o FMI em 2020. Na América Latina, a pandemia pode levar a uma queda de 5,3% no PIB em 2020, a maior retração na história da região. O crescimento na Ásia irá zerar, o pior resultado em quase 60 anos. Uma recessão em vários países africanos terá efeitos ainda mais graves em números de alta pobreza.

Países em desenvolvimento enfrentam o declínio de exportações e receita de turismo, dizem os economistas, enquanto alertam que o fluxo de capitais está sendo desviado agora para economias industrializadas. A Oxfam estimou que trabalhadores no mundo podem perder US$ 3,4 trilhões de renda. Mais de um bilhão de trabalhadores estão ameaçados de desemprego, principalmente em trabalhos de má remuneração. A pandemia pode lançar mais meio bilhão de pessoas à pobreza no mundo.