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26/06/2020 Receita Estadual

Tesouro apresenta dados e metas fiscais em encontro virtual da Assembleia Legislativa

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, representou o executivo estadual na audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, nesta quinta-feira (25), foram apresentados os dados referentes a metas fiscais de 2019 e 1º quadrimestre de 2020. A prestação de contas dos Poderes e Órgãos visa ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A melhoria de fluxo de caixa ao final de 2019 em relação a 2018 sinalizava um início de 2020 mais promissor, tendo possibilitado inclusive na melhoria dos fluxos de pagamentos. O primeiro bimestre confirmou essa expectativa, que depois acabou sendo revertida no segundo bimestre de 2020 em função da pandemia”, explicou Jatene. O panorama fiscal do Estado mantém-se deficitário, mas o amplo ajuste estrutural já vinha oferecendo resultados como, por exemplo, o crescimento das Receitas Tributárias acima da inflação; a estabilidade das Despesas de Pessoal; a redução do déficit previdenciário além do crescimento real de 0% no custeio interno contingenciável.

No entanto, a Covid-19 alterou tudo. “A interrupção das atividades econômicas em todo o país provocou a queda da arrecadação estadual, sobretudo do ICMS (principal fonte de receita do RS)”, ressaltou o Subsecretário. A perda líquida na arrecadação até abril para o Tesouro Estadual foi de R$ 533 milhões. O déficit de R$ 318 milhões no primeiro quadrimestre reflete os efeitos do choque econômico provocado pela Covid-19 com frustração de receitas previstas no 2º bimestre e elevação de gastos para enfrentar a pandemia.

Também apresentaram os dados de 2019 e início de 2020, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Antonio Vinicius Amaro da Silveira; o diretor-geral do Ministério Público do RS, procurador Roberval da Silveira Marques;  o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, César Luciano Filomena ; o diretor de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado, Léo Becker e o superintendente-geral da Assembleia Legislativa, Álvaro Fakredin.  De um modo geral, todas os poderes e órgãos estão preocupados com a contenção de despesas e comprometidos em fazer mais com menos recursos.