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20/07/2020 Correio do Povo

Reforma é caminho para ter competitividade e manter serviços, diz Leite

O governador Eduardo Leite voltou a defender a necessidade da realização de uma reforma tributária no Rio Grande do Sul. Técnicos da Fazenda já formularam os projetos que devem ser enviados para a Assembleia Legislativa. Entre as principais mudanças, está a correção das alíquotas de ICMS.

O modelo atual de tributação tem cinco alíquotas: 12%, 18%, 20%, 25% e 30%. Na proposta de Leite, elas ficariam reduzidas a faixas de 17% e 25%. Alguns setores da cadeia produtiva, da sociedade civil e da política criticaram parte da matéria. Há questionamentos sobre o aumento da carga tributária em produtos que hoje incidem na faixa de 12%.

Eduardo Leite disse não ser possível mais sustentar alíquotas baixas, que causariam queda na arrecadação e culminariam na precarização de serviços públicos. “Não garantir competitividade ao Rio Grande do Sul, porque é ruim aquela estrutura tributária. Ainda vai arrebentar a estrutura tributária e vai comprometer serviços”, alertou. “O Estado não vai conseguir, minimamente, manter estradas; não vai conseguir pagar seus servidores em mínimas condições adequadas, o que já busca fazer, não vai ter como fazer. Isso vai precarizar serviços na educação, na segurança. Não vai conseguir manter os repasses em dia na área da saúde, isso vai precarizar a saúde”, elencou Leite.

Por outro lado, o governador ressaltou a busca por mais competitividade do Rio Grande do Sul, propondo seguir um caminho alternativo aos já existentes. A manutenção das atuais alíquotas seria péssima para o Estado, sustentou Leite. “Nós estamos buscando um terceiro caminho”, sustentou. “Nós reduzimos impostos, especialmente no consumo e na produção. Serão mais baixos os impostos no Estado. E vamos ter uma tributação maior no patrimônio”, defendeu o chefe do Executivo.

Entre as propostas do pacote de reforma tributária está a devolução de parte do ICMS sobre o consumo a famílias de baixa renda. O pacote precisa ser aprovado e sancionado até o final de setembro para que entre em vigor já no ano que vem.