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14/08/2020 Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Arrecadação de ICMS em julho apura queda de 5,3%, melhor resultado desde o início da pandemia

A Receita Estadual publicou a 20ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em julho indica redução de -5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, junho, período em que os indicadores de atividade já mostravam sinais de recuperação. A publicação com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

Esse foi o melhor resultado da arrecadação de ICMS desde o início da pandemia. Antes, o desempenho havia sido de -14,8% (R$ 450 milhões) em abril, -28,6% (R$ 825 milhões) em maio e -13,9% (R$ 400 milhões) em junho. “No acumulado do ano, estamos com uma queda de -7,3%, ou seja, arrecadamos R$ 1,52 bilhão a menos em ICMS do que em 2019”, salienta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Ele destaca que no primeiro trimestre do ano o desempenho vinha sendo positivo, com crescimento real de +3,5%, reflexo, entre outros fatores, de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, a notícia também é positiva. No último mês, o número de segmentos com crescimento dobrou em relação a junho, corroborando o cenário de retomada. Ao todo, seis tiveram incremento nos números: Transportes (+112,9%), Supermercados (+37,0%), Eletrônicos e Artefatos Domésticos (+31,0%), Móveis e Materiais de Construção (+17,0%), Produtos Médicos e Cosméticos (+11,1%) e Metalmecânico (+0,6%). Outros oito setores apuraram queda, com os piores índices ocorrendo nos ramos de Combustíveis e Lubrificantes (-28,5%), Calçados e Vestuário (-25,1%), Comunicações (-22,3%) e Veículos (-20,7%).

Melhora nas atividades de indústria, atacado e varejo

Os avanços na arrecadação são reflexo do movimento de retomada da atividade econômica, que também é verificado em diversos outros indicadores econômico-fiscais acompanhados pelo fisco. A emissão de Notas Eletrônicas (NF-e + NFC-e), por exemplo, registrou variação positiva pela segunda quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento foi de 7,2% no último período de análise, entre 25 de julho e 7 de agosto. Esse é o melhor resultado desde o início da pandemia, em março.

No mesmo sentido, as vendas da Indústria, do Atacado e do Varejo apuraram variações positivas de, respectivamente, +7,3%, +13,8% e +0,7% na última quinzena. Dos 19 setores industriais analisados, 17 registraram crescimento no período, restando apenas dois setores com variações negativas – melhor cenário desde o início da crise.

No Atacado, os destaques positivos foram os setores de Insumos Agropecuários, Alimentos, Máquinas e Equipamentos, Veículos, Medicamentos e Material de Construção. O Varejo demonstrou, na visão das vendas por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS (Coredes), que apenas quatro das regiões tiveram variações negativas para o indicador de curto prazo (14 dias): Hortênsias, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos e Serra.

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