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25/09/2020 Imprensa Sindifisco-RS

RS Rádio debate incentivos fiscais

Sérgio Gobetti (economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, cedido à Sefaz-RS) foi entrevistado nesta quinta-feira (24) no programa RS em Pauta, do Sindifisco RS. Gobetti foi ouvido pelos jornalistas Heverton Lacerda e Luiz Augusto Kern sobre o relatório de análise dos incentivos fiscais do ICMS no Rio Grande do Sul elaborado por ele e mais de uma dezena de profissionais. Os estudos do relatório, segundo o economista, visaram a dar maior transparência à sociedade sobre o volume de recursos públicos renunciados pelas diferentes políticas de desoneração e, ao mesmo tempo, aferir se essas políticas produziram, desde 1990, algum resultado em termos de desenvolvimento econômico e social.

De forma clara e objetiva, mas sem entrar em aspectos políticos, Gobetti explicou que entende haver um discurso fácil na mídia que desconstrói a possibilidade de reformas tributárias. “É difícil fazer um diagnóstico preciso de por que a reforma tributária gaúcha não andou. Mas há a eleição e um clima de conflito político permanente aqui que atrapalha. Acrescente-se a isso o componente que é a dificuldade de o público entender as propostas. O discurso fácil de quem às vezes critica uma mudança estrutural acaba vencendo. Nossa proposta (de reforma tributária) era boa, atacava a regressividade, desonerava os mais pobres e não os produtos, mas a opinião pública contrária acabou expressando, pelos políticos, uma opção de não aprovar a medida”, disse ele. Em resumo, segundo Gobetti, o tema tributário é difícil de ser traduzido e de ser levado ao público.

Sobre o estudo feito pela Fazenda estadual, ele explicou que não é possível concluir que os incentivos fiscais trouxeram desenvolvimento e nem o contrário, que não tiveram influência. No entanto, citando o relatório, afirmou que há um conjunto de evidências que mostram que os incentivos fiscais “parecem ter sido determinantes para o desenvolvimento de alguns setores”, entre eles o de biocombustíveis. Para ele, no entanto, é incontroverso que a renúncia fiscal associada a esses incentivos fiscais enfraquece a capacidade de investimento do Estado e, portanto, contribui para a deterioração da infraestrutura e da qualidade dos serviços públicos, que também são fatores importantes para a competitividade da indústria.

Gobett disse, ainda, que, para os que se dedicaram a fazer um diagnóstico sobre os tributos estaduais, foi frustrante ver que a proposta foi recusada sem um entendimento mais profundo do que ela propunha, por falta de um ambiente político, mesmo em setores que ele nunca esperaria ver resistência. “Foi uma oportunidade única e seria um case para a tributária nacional, tanto que era elogiada pelo Bernardo Appy (economista). Mas houve uma guerrilha de comunicação que desfocou da floresta e discutiu a árvore.”, declarou.

Texto: Luiz Augusto Kern
Edição: Christian Azevedo