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21/04/2010
FAZENDA GAÚCHA TERÁ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PIONEIRA NO BRASIL
A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta terça-feira (20), as Leis Orgânicas que reorganizam a Secretaria da Fazenda em três estruturas voltadas às administrações tributária e financeira e ao controle interno, com carreiras específicas para cada área. "São três carreiras especializadas para que o dinheiro público tenha transparência no processo de arrecadação e de gastos e faça com que a população perceba que o imposto reverte em serviços considerados essenciais", afirmou Yeda, na sede da Secretaria,
Yeda lembrou a discussão em torno das novas carreiras e destacou que a negociação foi transparente e sem conflitos. "Todos eles lidam e têm a responsabilidade de arrecadar e ajudar o Governo a definir como gastar e controlar o dinheiro", disse a governadora, que também ressaltou a reestruturação e o reajuste de outras categorias. Ao compartilhar as conquistas do Estado com os servidores da Fazenda, Yeda enfatizou a contratualização de resultados com os secretários, o corte de 30% do custeio e afirmou: "Sem o envolvimento de vocês, nunca haveria o déficit zero, que é responsabilidade fiscal e eficiência na arrecadação e nos gastos".
"É uma grande honra para nós, da Fazenda, recebermos a sua visita pela primeira vez. E nessa primeira vez ver realizado o sonho das carreiras de nível superior. Aliás, a senhora tem sido especialista, em seu governo, em realizar sonhos. Especialmente para aqueles que lidam com a gestão fazendária, a senhora tem sido pródiga nisso. O primeiro sonho que a senhora proporcionou ao nosso Estado foi o sonho de alcançar o equilíbrio das contas públicas.
Eu tenho conversado com muitos secretários de Fazenda ainda vivos, de cabeça branca, em encontros nas entidades, especialmente relacionados com a Fazenda, que eles dizem assim: "Que inveja que a gente tem, uma inveja boa, que as contas estão equilibradas".
Eles dizem que agora se pode dar uma entrevista no último dia do mês e não estar fugindo dos credores, porque as contas estão organizadas. Isto a gente deve à Senhora, porque muitos tentaram, mas só a senhora conseguiu. E nós temos muita honra de fazer parte de uma equipe que conseguiu ajudar a senhora a fazer isso. Tenho certeza que um pedaço disso que a gente fez não é só da Fazenda, mas de todo o Secretariado, é uma obra de um governo inteiro e sociedade, já que senhora conseguiu trazer os outros poderes para este processo.
Se a gente for olhar o comportamento histórico de como é que se dava a divisão do orçamento ao longo do tempo, a gente vai ver que agora a senhora está conseguindo que se estanque aquele negócio que o orçamento de outros poderes era maior que o todo. E, neste Governo, isto já não está acontecendo. Este é o primeiro sonho que a senhora fez a gente realizar.
A senhora também fez um sonho ser realizada para as carreiras de nível médio da Fazenda. Aquelas carreiras tão importantes quanto às carreiras de nível superior. A carreira de nível médio queria sim, um nível de escolaridade, um nível superior. Isto valorizaria o trabalho que eles fazem, é uma grande carreira dentro da Fazenda, a senhora realizou este sonho da carreira de nível médio. E a senhora realizou o grande sonho das carreiras de nível superior, que é ter a sua Lei Orgânica ser considerada, a partir de hoje, passam a ser carreiras de Estado com a sua definição transcrita na Lei, na Lei Complementar que diz quais são os direitos dos que trabalham aqui, mas também os deveres que eles tem. A Fazenda tem 120 anos governadora, e durante todo este tempo estas casa foi alimentada por sonhos. Estes são os sonhos que estão realizados. Cabe a nós, agora, mostrar quais são os próximos, porque as instituições ficam cada vez mais fortes na medida em que elas entregam aquilo que se comprometem com a sociedade. A Fazenda tem isso, essa história, a formação das pessoas. A gente vai ver que em praticamente todas as secretarias, existem pessoas da Fazenda emprestando a sua colaboração ao seu governo, a todos os governos e à sociedade como um todo. Isto é muito bom e nos agrada muito.
Eu não podia deixar de fazer um agradecimento especial ao Leonardo (emocionado, para de falar alguns segundos e chora, sendo aplaudido por todos que estavam presente à solenidade). Eu sou uma pessoa que acredito piamente que gente consegue fazer as coisas
E o Leonardo teve todo este cuidado, esta dedicação. Ele coordenou as equipes. Uma semana atrás ele fez uma imagem. E acho que fez uma imagem muito boa, porque ele chamou os colaboradores que estiveram junto com ele nesta empreitada. E casualmente eram 11 pessoas: este é o meu time de futebol. Eu não fiz isto sozinho, fiz com mais dez". Aí eu disse assim: Acho até que posso me considerar o treinador deste clube. A governadora é a presidente do clube e todos nós que estamos aqui somos os torcedores. Os torcedores para que a gente cumpra o que prometeu lá na Assembléia. A governadora aceitou o projeto, nós elaboramos e a senhora disse: "Este não é o projeto que eu quero. Eu quero que tenha três áreas com o mesmo nível de importância nós criamos a carreira do Tesouro também, atendendo sugestão da senhora, porque isto era diferencial, assim como era diferencial a carreira de receita com muita aposta. É o primeiro Estado que tem este referencial de receita; a contadoria também recebe a condição de Lei Orgânica, que é importante, já estava na Constituição do Estado. Isto não significa que as áreas que se trabalham, são as áreas fins da Fazenda, mas nós continuamos mantendo sob o controle da Secretaria da Fazenda, esses organismos com autonomia. Autonomia não quer dizer insubordinação ao Governo ou ao secretário. Autonomia quer dizer o seguinte: nós gastamos tempo para combinar o que nós queremos fazer, para executar o que foi combinado, os departamentos têm autonomia, porque a gente não quer perder tempo com detalhes. A gente quer gastar o tempo com o essencial.
Depois o que se faz? Se combina o que se quer fazer e se acompanha as metas. Se elas estão sendo cumpridas, que bom! Se as metas não estão sendo cumpridas, como é que fazer para ajustar? Assim, todo mundo puxa para o mesmo lugar. Esta casa, uma área administrativa que tem uma função preponderante; temos a área de treinamento, que também tem a sua função preponderante e temos a área de sistema de informação, que hoje, com o advento da tecnologia, cada vez se torna mais importante. Essas áreas têm papel preponderante para que a área fim possa executar as suas tarefas.
Acho que o momento é histórico. A senhora está fazendo isto, está resgatando uma fatura perseguida há tanto tempo, que a entidade representativa dos funcionários aqui da Fazenda, como todos os funcionários de uma maneira geral cabe agora cumprir a confiança que os deputados aprovaram lá por unanimidade essas Leis Orgânicas. A gente tem que prestar muita atenção aos opositores, porque os opositores dizem: "Não é verdade, vocês não vão fazer isto. Eu disse para a turma aqui: nós vamos mostrar para aqueles que concordaram com a gente, nós vamos valorizar o voto deles. Aqueles que não acreditavam que a gente pudesse melhorar, nós vamos provar que eles estavam errados. E se Deus quiser vamos trazer eles aqui para dizerem a nós: "Vocês tinham razão". A Fazenda está melhorando a função do servidor público, melhorando aquilo que a gente entrega para a sociedade. Nós temos aqui a obrigatoriedade de arrecadar. Este é um papel duro da Fazenda, mas é um papel que, além de fazer com que o Estado tenha recursos para atender as necessidades que são obrigação do Estado, mantenha a equidade, a competição em todos os segmentos de forma adequada. Mas quando se trata de controle de transparência, cada vez mais isto tem sido cuidado, a senhora se preocupou desde o início do governo com isso. Nós temos site da transparência. Agora o secretário da Transparência acabou de me dizer que na semana que vem nós disponibilizássemos o arquivo com seu pessoal. Nós vamos fazer isso, isso já está pronto, à semelhança do que outros poderes já fizeram também. O Tesouro, digamos assim, é a menina dos olhos, querida por todos os amigos das outras secretarias, como são as outras ações, as suplementações, eu quero trocar tudo o que eu planejei. Tem uma função preponderante e eu tenho certeza que tem ajudado a todos nós a alcançar lugares melhores.
Uma outra coisa que eu também queria dizer era o seguinte, governadora: era ter uma palavra com os jovens. Tem um grupo aqui que entrou recentemente, e estão aqui, quero dizer, de público, o que disse a eles alguns dias atrás: essas pessoas que escolheram a Secretaria da Fazenda, quando elas decidiram ser funcionários públicos, elas abriram mão de ser milionários, já que funcionários públicos milionários, são coisas que não combinam. Quem decide a vida pela carreira pública sabe que se o concurso for bom, a se o lugar for bom, como é a Fazenda, com boa remuneração, vai conseguir educar seus filhos com dignidade, ter a sua casa, ter sucesso na vida e vai viver bem, mas não vai ser milionário, porque milionário é aquele que não precisa trabalhar. Hoje vocês vão ter que trabalhar até o último dia da vida de vocês e depois vão depender que o Estado esteja bem para pagar o salário de vocês quando já estiverem aposentados. Rico é aquele que não tem essas preocupações, mas com o dinheiro que está guardado eles levam as suas vidas.
E assim a Fazenda vem se fazendo há 130 anos. Teve épocas que foi muito pior e nem por isso os funcionários deixaram de se dedicar. Teve épocas que eles não tinham condições de prover o seu sustento. Acho que hoje é uma situação que isto não é verdade. A Fazenda recebe bem. Pode receber melhor? Claro que pode. Mas é preciso entender que isto é um processo. Um processo que eleva tempo para se alcançar. Eu acho que nós temos condições de junto com o Estado, junto com o crescimento, junto com a melhoria do crescimento da nossa economia, o nosso Estado vai melhorar para todos. Inclusive para os fazendários."
-Eu uma governadora economista, conheço muitos de vocês como alunos, como companheiros professores. E sem dúvida nenhuma chegou o momento, o momento em que a gente tem que olhar para ele e reconhecer que a gente poderia devolver ao RS o que o RS deu a cada um de nós
s, daqueles que vieram antes da gente e sabíamos que o projeto não seria fácil. Aliás, não seria nada fácil, porque confundia-se a Fazenda com uma ‘caixa-preta’, assim como se confundiam as outras instituições do Estado gaúcho também como caixas-pretas sequenciais. Quem tomava conta dela, não abria, não deixava conhecer, não deixava entrar. Havia muita pressão sobre a Fazenda para continuar a ter, primeiro, os benefícios que chegavam sempre para alguns e nunca chegavam para todos. Exatamente porque alguns recebiam primeiro, a história foi sendo construída com as regras antigas para os mais antigos e aos mais novos não eram conhecidas.
-Nós somos da geração que ajudou a fazer a Lei da Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2001, evitou que quando se colocava cada agente público dizendo ‘posso ou não posso’, aquilo não era um desejo (sim ou não da pessoa), mas agentes públicos da Fazenda, por exemplo. Assim é que a Lei da Responsabilidade Fiscal disciplinava amaneira como agentes públicos podem usar o dinheiro público. É de 2001, o Plano Real, de 1994, sete anos depois, em um arcabouço lega, que tornou iguais governadores, presidentes de Câmaras de Vereadores, deputados estaduais, federais, presidentes de Assembléias, senadores, qualquer instituição tinha regras, dizendo o que vocês recebem, qual é o limite que podem gastar em cada uma de suas despesas.
Eu costumo dizer que o que nós estamos fazendo no RS dá continuidade àquilo que foi iniciado quando um conjunto de sonhadores resolveu, enfim, no serviço público, levar adiante o que todos queriam, que era a auto-estima, com o fim da inflação. Empresários, consultores, gente muito bem-sucedida, se resolveu, num âmbito político de decisão, e nesse âmbito político de decisão, veio depois de eleito o primeiro presidente pelo voto direto. Eu já não era nenhuma criança nessa estrada, mas foi a primeira vez que eu pude votar para presidente, foi em 1989. Um ano depois que foi feita a Constituição de 1988, no bojo do qual se escrevia "ela tem que ser reformada".
-Um ano depois esse presidente já não estava mais no posto, mas um grupo, que para respeitar uma Constituição e o desejo do povo brasileiro de ter democracia, para isso é importante ter estabilidade econômica, decidiu, entendeu e praticou o Plano Real, trocou a moeda em uma semana. Logo depois veio a invenção da urna eletrônica, ninguém mais rouba voto de ninguém. Então a maneira pela qual se expressa eletronicamente uma decisão, mudou, modernizou e deu esperança ao povo brasileiro de que era possível e assim foi, de que aquela fosse uma conquista permanente. Ninguém podia dizer não a ela. Com a Lei da Responsabilidade Fiscal, o RS, um estado mais maduro, com determinados grupos de despesas, que não podiam ser postergadas, tem que pagar primeiro os salários, aposentadorias, em 115% da receita. Não dá.
-O que nós fizemos e a Fazenda, mais um grupo formado de governo, com a reorganização de governo, com comitês, conselhos, juntas, onde ninguém tomava decisão sozinho. A única pessoa que tinha que tomar uma decisão sozinha a favor ou contra, comitê, conselho, junta, era a Governadora. Foi o que nós fizemos como governo e estamos aqui, muito orgulhosos. Os nossos secretários de estado que aqui estão, são vários, mas a gente pode reconhecer de um a um. Seja o Rogério Porto na Secretaria Extraordinária, seja o Ricardo Englert, na Fazenda, formamos um conjunto de governo com pessoas de formações diferentes, de bases diferentes, de modos de pensar diferentes, mas que uma vez apresentados ao Governo, foram apresentados a um conjunto de regras. Quem quer ficar, fica. Não quer ficar, entendemos por quê. Num terceiro caso muito raro, vou ficar, mas não vou obedecer as regras. Então não fica. Para fazer isso no mundo da política, não é fácil. Que regras eram essas? Não se gasta mais do que arrecada, cada um de vocês tem a responsabilidade de cortar 30% de custeio para ter 30% de finalística Vamos negociar com a junta, com o conjunto de secretarias. Quando organizamos com os secretários, era a primeira das necessidades, para dentro do governo se aceitar um conjunto de regras. Várias reuniões eu assisti onde se repetia aquela elevação de voz em relação ao Secretário da Fazenda, que dizia, "isto não pode". E, no passado, quem elevava a voz, levava. Entre nós não precisa elevar a voz. É regra, vou repetir. Então não há muitos segredos, se sabe, Ricardo, que esta governadora teve e tem que mediar conflitos internos e externos. É tudo o que um político quer. Aparentemente uma política promovia conflitos e fica expondo conflitos, que era para em conjunto acharmos como media-lo, e se for possível na imensa maioria dos casos foi eliminado.
Então é nessa construção, baseada na crença do Estado democrático de direito e dirigido por regras, que nos fizeram chegar até o dia de hoje. E que uma profissão de servidor público, não precisa estar em conflito, em litígio com outra, muito menos no âmbito de uma secretaria só que toda a vida lidou com dinheiro público. Mas a Secretaria da Fazenda tem a responsabilidade de arrecadá-lo e ajudar a definir onde gasta-lo. Mais do que isso, controlá-lo.
Desde o começo dessa discussão, quero concordar com o secretário Ricardo, que não queria três carreiras. Ela temia que a discussão aberta de três carreiras só serve para dentro da Fazenda, um litígio que não existia. Estava tudo andando bem, todo mundo motivado. Mudar por quê? Para que mas três carreiras sejam como o Estado: três poderes harmônicos, três poderes cooperativos, mas de uma maneira tal que o dinheiro público resulte, tenha transparência no seu processo de arrecadação de gastos e faça a população aos poucos perceber que é bom pagar imposto. O imposto reverte para esta população em serviços que ela considera que sejam prioritários e essenciais.
Toda a turma da Fazenda, ou conheço, ou já conheci, ou já ouvi. Está conosco o Roberto .... presidente da Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais. Agora tem que ter mais duas. Encaixa bem, né? Pode começar Parode? Aliás, eu quero comunicar para vocês que vou pedir ao Ricardo que me libere o Parode para ser meu Secretario do Planejamento. A missão dele foi das mais árduas, mas eu quero relatar isso: que se estávamos esquecendo de alguma categoria de servidor público, ele me mandava uma mensagem e dizia: "E esta"? Graças ao trabalho que foi feito ali, mais do que alguma preocupação que pudesse trazer desequilíbrio, desajuste ou conflito, até o último dia nós fomos capazes de incluir todas as categorias de servidores públicos. Reestruturar carreira, criar carreira, melhorar a remuneração, dar prêmios, temos uma, que continua sendo o nosso grande desafio: Educação, que é aquilo que carrega o desenvolvimento de uma sociedade que interage com liberdade, com democracia. Nosso Renato Salimen, presidente da Federação de Fiscais de Tributos Estaduais do RS, presidente do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do RS, Walmor Simonetti; presidente do Sindicato de Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS, João Antônio Marins. Todos vocês, servidores da Fazenda, em qualquer aspecto administrativo, seja uma carreira com lei orgânica promulgada, aliás, promulgada até que saia no Diário Oficial. Então com carreiras promulgadas, quero dizer que é sempre difícil, nesses 120 anos, não aqui, é a existência da Secretaria de Finanças, de Fazenda, tem hoje um dia muito importante que pode ser mostrado a todo Brasil. Então pode ser mostrado ao Brasil, porque aqui foi tudo feito sem conflito, com divergência ampla de opinião; com desconfianças, que foram uma a uma sendo aposentadas. Desconfianças sem direito a produtividade. Desconfiança tem que ser só na ativa.
Então quero dizer à imprensa que nos acompanha, ao discurso que vou deixar para vocês na mão do Ricardo, que eu considero que este seja um ano de nós mostrarmos resultados nos quais não se acreditava. Porque, na verdade, não se acreditava no convívio, não se acreditava que algumas pessoas ao expor a sua opinião, não estavam impondo, mas somente expondo a sua opinião.
E tudo que a gente tem que mostrar a população do Rio Grande do Sul a partir de agora, é que sem a especialidade, a responsabilidade, o envolvimento dos servidores da Secretaria da Fazenda, nunca teríamos chegado ao déficit zero. Era aqui que ele mensurado a cada dia, era projetado, o que pode e o que não pode fazer. Eu quero dizer que aos poucos vai sendo percebido que o déficit zero, que é eficiência na arrecadação e nos gastos. Por isso tão importante a carreira no Tesouro. A população tem que ter a mesma eficiência que buscam os oficiais de receita, porque assim se tem a fiscalização das despesas.
A população, que já sente esses efeitos, vai saber através das vitórias, que este foi um período maravilhoso. Todo mundo vai rir do que vou dizer: eu não sou de briga, mas na defesa de liberdade de idéias, vou honrar o voto popular recebido. Aí não tem outra com mais facas na bota do que eu.
E foi assim que a gente construiu um momento maravilhoso que já dura quatro anos, pois foi a partir do se propunha afazer no Rio Grande do Sul, que eu tenho o Ricardo ao meu lado, um grande navegador, um grande piloto, um homem sensível pela música, pela já vida já vivida, te agradeço muito. A partir de um certo momento, foi o secretário, o maior defensor da carreira que podia repercutir o maior momento da fase maravilhosa do estava acontecendo na Fazenda. Devemos à sociedade uma carreira que cuide dos gastos. Acho que o Brasil vai nos visitar, como tem nos visitado em outras áreas. Agradeço muito, o trabalho, a dedicação dos servidores da Fazenda, que trabalham com liderança e a respeitam. Então a liderança que temos na Fazenda, que é o Secretário, até o limite do mais anônimo dos servidores, permitiram que a gente desse composição importante a essas Leis Orgânicas, aqueles que tiveram a responsabilidade de pilotar durante todo este tempo o resultado dos impostos sem solução para a sociedade. É uma opinião pública, desses nomes complicados que aqui apareceram. É carreira humana para os agentes. Então aparentemente os nomes são muito complicados, de administradores, economistas. Mas de um conceito desses, no Rio Grande do Sul não vai querer mais abdicar. Então o RS não abdica do trabalho de vocês, da responsabilidade de vocês, para dizerem sempre o que foi preciso e o que será preciso fazer para a gente manter o equilíbrio das contas públicas e fazer investimentos crescentes naquilo que a população mais precisa. Fazendo ser conhecido este governo e o conjunto da burocracia competente que tem, para que desde o primeiro dia o resultado dos impostos arrecadados gerasse bens e serviços para todos e não para aqueles que chegassem primeiro ou fossem amigos do rei.
Quero também dizer quem como política me senti a via realizadora desse sonho que vocês tinham e poderem ser aqueles que tratam do dinheiro público e com equilíbrio que eles se transformem em mais equidade, mais justiça e mais felicidade.
Eu também tive esses sonhos, Ricardo. Que coisa boa que a gente encontrasse, como nós, gente com coragem para fazer tudo isso que se viu. Compartilho contigo e assino abaixo. O ser humano não existe se não sonha. Os nossos sonhos foram muito altos. Estão aí, materializados e realizados. Eu quero dizer para vocês, que quem já alcançou a realização de sonhos igual, são altos e têm toda a capacidade de sonhar ainda mais alto. Então cada um com seus sonhos, ele terá um sonho coletivo, de uma sociedade do Rio Grande do Sul cada vez maior."
Prêmio Gestor Público